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Lynsk
Lynsk
Administrador

RCCoins : 99999
Mensagens : 500
Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1265/2024 - ''Regulamentação de licenças para receptor e promotor de missões'' OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1265/2024 - ''Regulamentação de licenças para receptor e promotor de missões'' DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1265/2024 - ''Regulamentação de licenças para receptor e promotor de missões'' ARM25Acampamento Militar - 2023
Ter 14 maio - 15:10
N° da proposta: 423

• Proposta de Lei (PL): Regulamentação de licenças para receptor e promotor de missões.

Tipo: (X) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: O trecho atual deixa brechas quanto à aplicação de missões, não agindo de forma justa para com ambas as partes. Caso o receptor da missão entre em licença, cabe ao promotor cancelar ou estender o prazo de entrega da missão repassada; contudo, isso não faz-se válido ao contrário. No modelo atual, a lei abrange apenas o receptor, sendo assim, é necessário delimitar isso para que exista uma igualdade de direitos para ambas as partes.

Desenvolvido por: Coronel Mystogan:. e Coronel Abismy.


Atenciosamente, Comandante Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos

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