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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1262/2024 - "Da isenção para promoções em retornos de licenças envolvendo os membros da Corregedoria" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1262/2024 - "Da isenção para promoções em retornos de licenças envolvendo os membros da Corregedoria" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1262/2024 - "Da isenção para promoções em retornos de licenças envolvendo os membros da Corregedoria" ARM25Acampamento Militar - 2023
Ter 14 maio 2024 - 15:07
N° da proposta: 419

• Proposta de Lei (PL): "Da isenção para promoções em retornos de licenças envolvendo os membros da Corregedoria".

Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: A reorganização do parágrafo em questão visa a diminuição de brechas que possivelmente a lei atual pode trazer, uma vez que o uso do termo "uma licença" transmite uma ideia de unicidade, ou seja, uma única licença. Com isso, caso um corregedor tire uma licença maior, retorne, e tire outra de 7 dias (exemplo), em tese ele estaria apto a promover sem a compensação dos dias mínimos para a patente, tendo que repor apenas os 7 dias tirados. Portanto, a fim de oficializar de fato o que o parágrafo visa trazer, sugiro que o trecho em questão seja reescrito, objetivando a clareza das informações expostas.

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Atenciosamente, Comandante Lynsk

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Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos

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