- -Anderson....R A I O
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Acampamento Militar - 2023
• Proposta de Lei (PL): Remoção de repetições dos parâmetros de promoções do Corpo Executivo.
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual:
- Promoções - Corpo Executivo
Promoção para Assessor: Poderá ser promovido ao cargo de Assessor o Trainee que possuir:
• a Aula de Praças Básica (APB), aplicada pela Escola de Formação de Executivos.
Promoção para Secretário: Poderá ser promovido ao cargo de Secretário quem possuir:
• a Aula de Praças Intermediária (API), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção.
Promoção para Secretário-Chefe: Poderá ser promovido ao cargo de Secretário-Chefe quem possuir:
• a Aula de Praças Avançada (APA), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aperfeiçoamento da Comunicação (CAC), aplicado pelos Professores.
Promoção para Assistente: Poderá ser promovido ao cargo de Assistente quem possuir:
• estiver integrado a uma companhia;
• a Aula de Praças Avançada (APA), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aperfeiçoamento da Comunicação (CAC), aplicado pelos Professores.
Promoção para Assistente-Chefe/Analista/Analista-Chefe/Supervisor/Supervisor-Geral/Inspetor/Inspetor-Geral/Coordenador/Coordenador-Geral/Superintendente: Poderá ser promovido ao cargo de Assistente-Chefe, Analista, Analista-Chefe, Supervisor, Supervisor-Geral, Inspetor, Inspetor-Geral, Coordenador, Coordenador-Geral e Superintendente, quem:
• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Formação de Praças (AFP), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• possuir a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoções;
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento da Comunicação (CAC), aplicado pelos Professores.
Promoção para Superintendente-Geral(+): Só poderá ser promovido aos cargos acima de Superintendente quem:
• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Formação de Oficiais (AFO), concedida pela Escola de Formação de Executivos;
• possuir o Aula de Segurança (SEG), concedida pelos Supervisores de Promoção;
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento da Comunicação (CAC), concedido pelos Professores.
- Trecho proposto:
- Promoções - Corpo Executivo
Promoção para Assessor: Poderá ser promovido ao cargo de Assessor o Trainee que possuir:
• a Aula de Praças Básica (APB), aplicada pela Escola de Formação de Executivos.
Promoção para Secretário: Poderá ser promovido ao cargo de Secretário quem possuir:
• a Aula de Praças Intermediária (API), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção.
Promoção para Secretário-Chefe: Poderá ser promovido ao cargo de Secretário-Chefe quem possuir:
• a Aula de Praças Avançada (APA), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;
• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aperfeiçoamento da Comunicação (CAC), aplicado pelos Professores.
Promoção para Assistente: Poderá ser promovido ao cargo de Assistente quem possuir:
• estiver integrado a uma companhia;
• a Aula de Praças Avançada (APA), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;• a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoção;
• o Curso de Aperfeiçoamento da Comunicação (CAC), aplicado pelos Professores.
Promoção para Assistente-Chefe/Analista/Analista-Chefe/Supervisor/Supervisor-Geral/Inspetor/Inspetor-Geral/Coordenador/Coordenador-Geral/Superintendente: Poderá ser promovido ao cargo de Assistente-Chefe, Analista, Analista-Chefe, Supervisor, Supervisor-Geral, Inspetor, Inspetor-Geral, Coordenador, Coordenador-Geral e Superintendente, quem:
• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Formação de Praças (AFP), aplicada pela Escola de Formação de Executivos;• possuir a Aula de Segurança (SEG), aplicada pelos Supervisores de Promoções;
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento da Comunicação (CAC), aplicado pelos Professores.
Promoção para Superintendente-Geral(+): Só poderá ser promovido aos cargos acima de Superintendente quem:
• estiver integrado a uma companhia;
• possuir a Aula de Formação de Oficiais (AFO), concedida pela Escola de Formação de Executivos;• possuir o Aula de Segurança (SEG), concedida pelos Supervisores de Promoção;
• possuir o Curso de Aperfeiçoamento da Comunicação (CAC), concedido pelos Professores.
Considerações: Considerando os requisitos básicos para ingressar em uma companhia a Aula de Segurança (SEG) já está incluso. A repetição do ingresso a companhia e portar a Aula de Segurança (SEG) juntos, torna-se desnecessário, tal remoção evita repetições e poluição de palavras repetidas.
Desenvolvido por: Analista Netinho-BAN
- Proposta de Lei nº 1291/2024 - "Da remoção de um parágrafo único desnecessário"
- Proposta de Lei nº 1264/2024 - ''Mediação Hierárquica ao Corpo de Oficiais do Corpo Executivo''
- Proposta de Lei nº 1257/2024 - ''Documentação das normativas hierárquica do Corpo Executivo ao Corpo Militar".
- Proposta de Lei nº 1155/2024 - "Remoção da duplicidade de informações acerca da compensação de dias para promoções no oficialato"
- Proposta de Lei nº 1233/2024 - ''Remoção de parte do artigo 3º do capitulo IV''
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