- Lynsk
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Patente : Comandante Geral
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Localização : Maldivas
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 24 Jun 2024 - 15:07
N° da proposta: 515
• Proposta de Lei (PL): "Da remoção de um parágrafo único desnecessário"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual: Art. 6° - O executivo detentor da Especialização Intermediária poderá solicitar para a Diretoria do Corpo Executivo o regresso para a Especialização Básica. Entretanto, este só poderá avançar de especialização novamente por avaliação da Diretoria do Corpo Executivo.
Parágrafo único - A Diretoria do Corpo Executivo possui o poder de revogar qualquer avanço de especialização concedido pelo Esquadrão do Corpo Executivo.
Trecho proposto: Art. 6° - O executivo detentor da Especialização Intermediária poderá solicitar para a Diretoria do Corpo Executivo o regresso para a Especialização Básica. Entretanto, este só poderá avançar de especialização novamente por avaliação da Diretoria do Corpo Executivo.
Considerações: A proposta se faz necessária uma vez que o parágrafo não refere-se ao avanço de especialização concedido pelo Esquadrão do Corpo Executivo. Além disso, o parágrafo já está presente no Artigo 9° da mesma seção, onde lá sim refere-se ao avanço concedido pelo Esquadrão.
Desenvolvido por: General Pistola-250
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): "Da remoção de um parágrafo único desnecessário"
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual: Art. 6° - O executivo detentor da Especialização Intermediária poderá solicitar para a Diretoria do Corpo Executivo o regresso para a Especialização Básica. Entretanto, este só poderá avançar de especialização novamente por avaliação da Diretoria do Corpo Executivo.
Parágrafo único - A Diretoria do Corpo Executivo possui o poder de revogar qualquer avanço de especialização concedido pelo Esquadrão do Corpo Executivo.
Trecho proposto: Art. 6° - O executivo detentor da Especialização Intermediária poderá solicitar para a Diretoria do Corpo Executivo o regresso para a Especialização Básica. Entretanto, este só poderá avançar de especialização novamente por avaliação da Diretoria do Corpo Executivo.
Considerações: A proposta se faz necessária uma vez que o parágrafo não refere-se ao avanço de especialização concedido pelo Esquadrão do Corpo Executivo. Além disso, o parágrafo já está presente no Artigo 9° da mesma seção, onde lá sim refere-se ao avanço concedido pelo Esquadrão.
Desenvolvido por: General Pistola-250
Veredito: Aprovado.
Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1191/2024 - "Da exclusão do parágrafo sobre o consenso entre os corregedores"
- Proposta de Lei nº 1163/2024 - ''Da inclusão de parágrafo único para distribuição de medalhas adicionais em eventos internos dos grupos de tarefas''
- Proposta de Lei nº 1267/2024 - ''Remoção de um grupo essencial que não existe mais''
- Proposta de Lei nº 1224/2024 - ''Remoção de redundância em Artigo e reformulação de incisos''
- Proposta de Lei nº 1331/2024 - ''Da remoção da redundância.''
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