RCC FÓRUM: Seja bem-vindo ao fórum!
Canal Oficial da RCC no Whatsapp!
RevoTech: Startup de Tecnologia - Empresa da Comunidade
ANUNCIE AQUI: Exponha sua marca para milhares de acessos
Revo Viagens: Ofertas imperdíveis te esperam!
HABBOREVO: Venha fazer parte do maior fã site policial do Habbo Hotel.
RCC DISCORD: Junte-se ao nosso canal no Discord!
RCC Cast: Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
PMJ: TENHA O AUXÍLIO QUE VOCÊ PRECISA!

Deogen
Deogen
R A I O

RCCoins : 200
Mensagens : 2188
Patente : Comandante
Idade : 20
Emblemas : Proposta de Lei nº 1200/2024 - "Remoção de duplicidade de artigo fichamento policial" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1200/2024 - "Remoção de duplicidade de artigo fichamento policial" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1200/2024 - "Remoção de duplicidade de artigo fichamento policial" UK591Dia dos Namorados - Dediquei uma música para meu amor!
Ter 6 Fev - 0:07
N° da proposta: 155

• Proposta de Lei (PL): Remoção de duplicidade de artigo fichamento policial.

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( X ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho Atual:

Trecho Proposto:

Considerações: O artigo está em duplicidade, constando também no mesmo documento no CAPÍTULO XIV - Seção I - Artigo 3°. Mantê-lo apenas no Capítulo do Comando de Segurança Institucional é mais coerente, uma vez que a estipulação de prazo, punição e fiscalização é inteiramente do CSI. Sem contar que também organiza melhor de quem/ o que é a responsabilidade de cada um dentro da Polícia.

Desenvolvido por: Gkwr

Veredito: Aprovado.
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos