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raphaelle11.
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Administrador

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Emblemas : Proposta de Lei nº 1167/2024 - ''Remoção de um Artigo no Capítulo II - Aposentadoria (Oficiais Reformados e Veteranos)'' IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 1167/2024 - ''Remoção de um Artigo no Capítulo II - Aposentadoria (Oficiais Reformados e Veteranos)'' FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
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Proposta de Lei nº 1167/2024 - ''Remoção de um Artigo no Capítulo II - Aposentadoria (Oficiais Reformados e Veteranos)'' NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
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Proposta de Lei nº 1167/2024 - ''Remoção de um Artigo no Capítulo II - Aposentadoria (Oficiais Reformados e Veteranos)'' ARM25Acampamento Militar - 2023
Ter Jan 16, 2024 11:37 pm
[quote="ze-mariorico"]N° da proposta: 032

• Proposta de Lei (PL): Remoção de um Artigo no Capítulo II - Aposentadoria (Oficiais Reformados e Veteranos)

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   (X) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar: Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: A remoção tem como objetivo retirar o artigo que se torna desnecessário, uma vez que se trata de gratificações para Oficiais Reformados e Veteranos, e, conforme o Art. 4°, declara que não estão mais na ativa da PMRCC, evidenciando que são inativos. Mesmo que eles possam atuar em alguma companhia ou subcompanhia, não receberão gratificação por isso, pois ainda estão inativos. Além disso, o RCCSystem não aceita a postagem de gratificações, sejam temporárias ou efetivas, para pessoas listadas como inativas. Diante do exposto, proponho a sua remoção.

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Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
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