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raphaelle11.
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Ter 19 Jul - 19:24
N° da proposta: 564

• Proposta de Lei (PL): "Da alteração em informação sobre normativa referente a oficiais reformados e veteranos"

Tipo: (  ) Adição   (x) Edição   (x) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: Levo em consideração o trecho atual supracitado como um modelo extremamente ultrapassado que era utilizado outrora para se referir as localidades e funções cujo um reformado/veterano possui autonomia para estar/agir no batalhão. De acordo com o Setor Judiciário como um todo, há uma diferença entre localidades e funções que inclusive são enumeradas detalhadamente. Sendo assim, chegamos no consenso que a Instituição no ponto de vista atual, prega majoritariamente o termo "dependência" para referir-se a quartos oficiais da mesma, sendo eles: Corredor Principal, Corredor de grupos de tarefas/órgãos, entre outros, e não mais para funções/localidades do batalhão.

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Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
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