- raphaelle11.
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Ter 19 Jul - 16:24
N° da proposta: 564
• Proposta de Lei (PL): "Da alteração em informação sobre normativa referente a oficiais reformados e veteranos"
Tipo: ( ) Adição (x) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração
Considerações: Levo em consideração o trecho atual supracitado como um modelo extremamente ultrapassado que era utilizado outrora para se referir as localidades e funções cujo um reformado/veterano possui autonomia para estar/agir no batalhão. De acordo com o Setor Judiciário como um todo, há uma diferença entre localidades e funções que inclusive são enumeradas detalhadamente. Sendo assim, chegamos no consenso que a Instituição no ponto de vista atual, prega majoritariamente o termo "dependência" para referir-se a quartos oficiais da mesma, sendo eles: Corredor Principal, Corredor de grupos de tarefas/órgãos, entre outros, e não mais para funções/localidades do batalhão.
Desenvolvido por: Marechal cheer
• Proposta de Lei (PL): "Da alteração em informação sobre normativa referente a oficiais reformados e veteranos"
Tipo: ( ) Adição (x) Edição (x) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração
- Trecho atual:
- CAPÍTULO II
APOSENTADORIA (OFICIAIS REFORMADOS E VETERANOS)
Art. 2° - A aposentadoria da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é constituída por oficiais reformados e veteranos.
§ 4° - O oficial reformado ou veterano que estiverna Sala de Estado ou em outra dependência oficial que não seja a Ala Imperialdeve seguir os comandos ordenados pelo Oficial da Guarda. Caso o reformado ou veterano não preste o comando, o mesmo poderá ser serpado.
- Trecho proposto:
- CAPÍTULO II
APOSENTADORIA (OFICIAIS REFORMADOS E VETERANOS)
Art. 2° - A aposentadoria da Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é constituída por oficiais reformados e veteranos.
§ 4° - O oficial reformado ou veterano que estiver nas localidades internas (exceto a Ala Imperial) ou funções do batalhão, deve seguir os comandos ordenados pelo Oficial da Guarda. Caso o reformado ou veterano não preste o comando, o mesmo poderá ser serpado.
Considerações: Levo em consideração o trecho atual supracitado como um modelo extremamente ultrapassado que era utilizado outrora para se referir as localidades e funções cujo um reformado/veterano possui autonomia para estar/agir no batalhão. De acordo com o Setor Judiciário como um todo, há uma diferença entre localidades e funções que inclusive são enumeradas detalhadamente. Sendo assim, chegamos no consenso que a Instituição no ponto de vista atual, prega majoritariamente o termo "dependência" para referir-se a quartos oficiais da mesma, sendo eles: Corredor Principal, Corredor de grupos de tarefas/órgãos, entre outros, e não mais para funções/localidades do batalhão.
Desenvolvido por: Marechal cheer
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 822/2022 - ''Alteração da normativa em relação ao passe de oficiais reformados/veteranos''
- Proposta de Lei nº 925/2022 - "Alteração de alínea sobre distribuição de medalhas temporárias de bom desempenho por oficiais"
- Proposta de Lei nº 808/2022 - 'Desenvolvimento de trabalhos em subcompanhias por veteranos/reformados."
- Proposta de Lei nº 820/2022 - "Mudança na normativa referente às missões"
- Proposta de Lei nº 817/2022 - "Adição de uma normativa referente aos militares com visuais livres"
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