- raphaelle11.Administrador
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• Proposta de Lei (PL): Mudança na normativa referente às missões
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: CCM - Disposições gerais
Trecho atual:
Artigo 2° - Para a aplicação de missões, tanto para praças quanto para oficiais de ambos os corpos, é necessária a permissão de um general+/conselheiro+ (com especialização intermediária ou superior).
§ 1° - Corregedores e generais+/conselheiros+ (com especialização intermediária ou superior) estão isentos de permissões para a aplicação de missões.
§ 2° - Membros do Esquadrão do Corpo Executivo possuem liberdade para aplicar missão a um subalterno do Corpo Executivo.
Trecho proposto:
Artigo 2° - Para a aplicação de missões, tanto para praças quanto para oficiais de ambos os corpos, é necessária a permissão de um general+/conselheiro+ (com especialização intermediária ou superior).
§ 1° - Generais+/Conselheiros+ (com especialização intermediária ou superior) estão isentos de permissões para a aplicação de missões.
§ 2° - Membros do Esquadrão do Corpo Executivo possuem liberdade para aplicar missão a um subalterno do Corpo Executivo.
Considerações: Acredito que o motivo da proposta seja óbvio. A possibilidade de termos um militar que não seja do COG como corregedor ou executivo portador de especialização básica é remota a ponto da normativa não precisar ser documentada dessa forma.
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Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 817/2022 - "Adição de uma normativa referente aos militares com visuais livres"
- Proposta de Lei nº 841/2022 - "Da alteração em informação sobre normativa referente a oficiais reformados e veteranos"
- Proposta de Lei nº 845/2022 - "Adição de uma normativa referente ao auxílio da função de Oficial da Guarda e suas possíveis emergencialidades."
- Proposta de Lei nº 920/2022 - "Da adição de link facilitador referente à seção de missões"
- Proposta de Lei nº 863/2022 - "Adequação dos incisos na normativa de nicknames"
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