RCC FÓRUM: Seja bem-vindo ao fórum!
Canal Oficial da RCC no Whatsapp!
RevoTech: Startup de Tecnologia - Empresa da Comunidade
ANUNCIE AQUI: Exponha sua marca para milhares de acessos
Revo Viagens: Ofertas imperdíveis te esperam!
HABBOREVO: Venha fazer parte do maior fã site policial do Habbo Hotel.
RCC DISCORD: Junte-se ao nosso canal no Discord!
RCC Cast: Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
PMJ: TENHA O AUXÍLIO QUE VOCÊ PRECISA!

-=Cristall=-
-=Cristall=-
Lendário

RCCoins : 200
Mensagens : 5694
Patente : Comandante Geral
Cargo : VIP
Outro : Veterano
Idade : 23
Localização : seu corazon

Emblemas : Proposta de Lei nº 925/2022 - "Alteração de alínea sobre distribuição de medalhas temporárias de bom desempenho por oficiais" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 925/2022 - "Alteração de alínea sobre distribuição de medalhas temporárias de bom desempenho por oficiais" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
Proposta de Lei nº 925/2022 - "Alteração de alínea sobre distribuição de medalhas temporárias de bom desempenho por oficiais" HU022Eu sei tudo quando se trata de Harry Potter! #HP2021
Proposta de Lei nº 925/2022 - "Alteração de alínea sobre distribuição de medalhas temporárias de bom desempenho por oficiais" NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Proposta de Lei nº 925/2022 - "Alteração de alínea sobre distribuição de medalhas temporárias de bom desempenho por oficiais" Es99210Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Dom 4 Dez - 20:24
N° da proposta: 935

• Proposta de Lei (PL): "Alteração de alínea sobre distribuição de medalhas temporárias de bom desempenho por oficiais"

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: Todo oficial do Corpo Militar foi aprovado no Curso de Formação de Oficiais enquanto aspirante ou solicitou a postagem da aprovação por ter se formado no curso em carreira anterior dentro do prazo estipulado pelo Centro de Formação de Oficiais. Um dos requisitos para a obtenção da especialização intermediária por oficiais do Corpo Executivo é a conclusão do Curso de Formação de Oficiais. Diante dessas considerações, a alínea b do inciso II do parágrafo I do artigo 4 da seção I do capítulo X do Código de Conduta Militar - Disposições Gerais pode ser reescrita sem a necessidade de citar a aprovação no CFO, visto que subentende-se que todo oficial do Corpo Militar ou do Corpo Executivo com especialização intermediária ou superior possui o CFO concluído, estando tal requisito implícito na patente do militar/especialização exigida do executivo para a possibilidade da distribuição de gratificações temporárias por bom desempenho nas condições citadas.

Desenvolvido por: General PolicialDoSono



Proposta de Lei nº 925/2022 - "Alteração de alínea sobre distribuição de medalhas temporárias de bom desempenho por oficiais" Assina10

[RCC] Coronel [PG7]
Graduadora dos Supervisores de Promoção;
Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________

Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
Ex. General [DWL] ~ 2015
Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
Ex. Administradora do Fórum & System;
Ex. Membra da Corregedoria;
Ex. Ministra dos Treinadores;
Ex. Instrutora do ECE.
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos