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Acampamento Militar - 2023
• Proposta de Lei (PL): Remoção de parte do artigo 3º do capitulo IV
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual: "§ 3° - Ressaltando que os integrantes da aliada e os convidados devem estar devidamente uniformizados e identificados com missão e emblema,
Trecho proposto: "§ 3° - Ressaltando que os integrantes da aliada e os convidados devem estar devidamente uniformizados e identificados com missão e emblema.
Considerações: Proposta reenviada com alterações feitas de acordo com a tutela e comentários que a Corregedoria propôs. Faço a reenvio dessa proposta pelos motivos já citados na proposta 282.
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- Proposta de Lei nº 1167/2024 - ''Remoção de um Artigo no Capítulo II - Aposentadoria (Oficiais Reformados e Veteranos)''
- Proposta de Lei nº 1200/2024 - "Remoção de duplicidade de artigo fichamento policial"
- Proposta de Lei nº 1224/2024 - ''Remoção de redundância em Artigo e reformulação de incisos''
- Proposta de Lei nº 1242/2024 - ''Remoção de inciso II, presente no 5º artigo da seção de missões.''
- Proposta de Lei nº 961/2023 - "Remoção de informação repetida no Capítulo II"
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