- LynskAdministrador
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Patente : Comandante Geral
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Emblemas : Membro da Polícia RCC14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
• Proposta de Lei (PL): Remoção de inciso II, presente no 5º artigo da seção de missões.
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições gerais
- Trecho atual:
Artigo 5° - Está expressamente proibido aplicar missões que abrangem:
I - Redações;
II - Palestras em base;
III - Realização de gratificações, sejam por medalhas ou por promoções;
IV - Envio de projetos para grupos de tarefas e/ou autoridades da Polícia RCC;
V - Auxiliar um subalterno. Essa prerrogativa não se aplica às missões que versam sobre avaliação de desempenho do subalterno.
- Trecho proposto:
Artigo 5° - Está expressamente proibido aplicar missões que abrangem:
I - Redações;
II - Realização de gratificações, sejam por medalhas ou por promoções;
III - Envio de projetos para grupos de tarefas e/ou autoridades da Polícia RCC;
IV - Auxiliar um subalterno. Essa prerrogativa não se aplica às missões que versam sobre avaliação de desempenho do subalterno.
Considerações: O inciso é desnecessário porque as palestras são permitidas apenas à grupos de tarefas.
Desenvolvido por: Supervisor Aaru!
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Ministra dos Supervisores
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Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1305/2024 - "Da exclusão referente à redundância presente na seção de camuflagem de IP".
- Proposta de Lei nº 1233/2024 - ''Remoção de parte do artigo 3º do capitulo IV''
- Proposta de Lei nº 1200/2024 - "Remoção de duplicidade de artigo fichamento policial"
- Proposta de Lei nº 1224/2024 - ''Remoção de redundância em Artigo e reformulação de incisos''
- Proposta de Lei nº 1167/2024 - ''Remoção de um Artigo no Capítulo II - Aposentadoria (Oficiais Reformados e Veteranos)''
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