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raphaelle11.
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Ter 9 Jan 2024 - 15:43
CarlosVMR escreveu:N° da proposta: 967

• Proposta de Lei (PL): "Remoção da duplicidade de informações acerca da compensação de dias para promoções no oficialato"

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares

Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: A remoção do trecho destacado ocorre em razão da duplicidade de informações no artigo. No trecho, é dito que a compensação dos dias mínimos é necessária para promoções/permissões para promoção no Corpo de Oficiais, já deixando implícito no trecho que a compensação não se faz necessária no Corpo de Praças, tornando sensata a remoção do trecho que causa essa duplicidade de informações.

Desenvolvido por: Conselheiro CarlosVMR

Veredito: Aprovado.


Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
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