- raphaelle11.
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Acampamento Militar - 2023
Qua 17 Jan - 2:23
.:Malling:. escreveu:N° da proposta: 021
• Proposta de Lei (PL): Da inclusão de parágrafo único para distribuição de medalhas adicionais em eventos internos dos grupos de tarefas
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual:
a) Todas as companhias estão autorizadas a distribuir, no máximo, 100 medalhas temporárias por mês em eventos internos;
b) Todas as companhias estão autorizadas a distribuir, no máximo, 60 medalhas temporárias para cada atividade geral, sendo o total de 240 medalhas temporárias por mês.
- Trecho proposto:
a) Todas as companhias estão autorizadas a distribuir, no máximo, 100 medalhas temporárias por mês em eventos internos;
b) Todas as companhias estão autorizadas a distribuir, no máximo, 60 medalhas temporárias para cada atividade geral, sendo o total de 240 medalhas temporárias por mês.
Parágrafo único: Casa seja realizada a postagem de medalhas temporárias além do teto máximo permitido de distribuição para as descrições referidas no caput sem autorização do Alto Comando Supremo, o responsável pela distribuição e liderança do grupo de tarefas será punido com 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de abandono de dever/negligência.
Considerações: É possível que a distribuição incorreta posso ocorrer por falta de atenção ou motivos similares e a punição para tal erro cometido não está documentada, sendo ela ocorrência rara ou não. Outrossim, faz-se necessária a inclusão para que os responsáveis sejam punidos de forma padronizada, sem que haja réguas diferentes de punição independentemente do cargo que ocupa na companhia.
Desenvolvido por: Coronel .:Malling:.
Veredito: Aprovado.
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 1249/2024 - "Reajuste nas medalhas por expulsão em grupos de tarefas".
- Proposta de Lei nº 1197/2024 - "Da documentação das medalhas efetivas negativas referentes aos grupos de tarefas"
- Proposta de Lei nº 1027/2023 - "Da alteração no prazo para postagem das medalhas dos grupos de tarefas."
- Proposta de Lei nº 1188/2024 - "Da extinção de punibilidade quando postado medalhas efetivas relacionadas a grupos de tarefas quando em licença"
- Proposta de Lei nº 1291/2024 - "Da remoção de um parágrafo único desnecessário"
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