- Deogen
R A I O - RCCoins : 200
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Patente : Comandante
Idade : 20
Emblemas :
Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Dia dos Namorados - Dediquei uma música para meu amor!
Seg 29 Jan 2024 - 16:52
N° da proposta: 123.
• Proposta de Lei (PL): "Da documentação das medalhas efetivas negativas referentes aos grupos de tarefas".
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Considerações: Sabe-se que, ao adentrar em um grupo de tarefa, um policial pode ser gratificado ou punido pelo serviço realizado/não realizado com medalhas efetivas positivas/negativas. No entanto, atualmente o Código de Conduta Militar só expõe nas seções sobre as companhias/subcompanhias, o número de medalhas positivas, ou seja, quando o trabalho é realizado. Deixando assim, brechas de interpretações, podendo causar confusão nos policiais e/ou possíveis postagens errôneas. Ainda assim, as informações referentes às medalhas efetivas negativas atualmente só estão dispostas nos Regimentos Internos dos grupos, algo incoerente, visto que é o Código de Conduta Militar que rege tais ações, e não o contrário.
Portanto, listei algumas observações referentes à alteração:
I) Somente os cargos de liderança não recebem medalhas efetivas negativas, visto que suas metas não possuem uma padronização, depende da quantidade dias na ativa;
II) Os cargos que estão somente com a informação sobre as medalhas efetivas positivas são os que não possuem medalhas efetivas negativas como punição direta pelo trabalho não realizado, ou seja, a punição advém de um rebaixamento/expulsão;
III) O número de medalhas listado na proposta está de acordo com o regimento interno dos devidos grupos de tarefas;
IV) Em uma possível atualização do Centro de Recursos Humanos (CRH), a documentação das medalhas efetivas negativas evitaria postagens negadas por falta de conhecimento do membro da subcompanhia sobre a quantidade exata de medalhas, visto que atualmente tais informações só podem ser encontradas no Regimento Interno de cada grupo.
V) Ressalta-se que a proposta tem um teor inteiramente organizacional, não foi alterado nenhum valor de medalhas ou algo relacionado.
Desenvolvido por: paulogato07.ban
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): "Da documentação das medalhas efetivas negativas referentes aos grupos de tarefas".
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
- Trecho atual¹:
- SEÇÃO I
COMPANHIAS
Artigo 1° - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é constituída por 05 companhias.- Companhias da PMRCC:
- § 1° - Companhia dos Instrutores de Treinamento (INS)
I - Os instrutores são os responsáveis pela formação dos novos militares (recrutas) da instituição e aplicam aulas para capacitar os policiais que ocupam o posto de cabo.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Instrutor (INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.INS) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Avaliador (Av.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Capacitador (Cap.INS) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.INS) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.INS) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os instrutores utilizam brevê de cor azul escuro contido em sua boina.
§ 2° - Companhia Escola de Formação de Executivos (EFE)
I - A Escola de Formação de Executivos tem por finalidade formar policiais que ocupam os cargos executivos da instituição, tornando-os aptos a assumirem funções.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Professor (EFE) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Mentor (Men.EFE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.EFE) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.EFE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.EFE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.EFE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.EFE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os professores da Escola de Formação de Executivos utilizam brevê de cor azul claro contido em sua boina.
§ 3° - Companhia de Supervisores (SUP)
I - Os supervisores são os responsáveis pela averiguação de todas as promoções realizadas na instituição, tendo total autonomia para rebaixar ou até mesmo demitir policiais que por ventura venham tentar burlar as normativas explicitadas nos documentos da PMRCC. Os supervisores devem seguir um padrão onde terão a necessidade de usá-lo sempre que perceberem qualquer tipo de tentativa de falsificação de patente.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Supervisor (SUP) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Tutor (Tut.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Fiscalizador (Fisc.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.SUP) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.SUP) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.SUP) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os supervisores utilizam brevê de cor verde contido em sua boina.
§ 4° - Companhia de Treinadores (TRE)
I - Os treinadores são os responsáveis por aprimorar a parte prática dos policiais em variados aspectos, desde que os mesmos visem sempre uma melhora em prol da polícia. Seus treinamentos são aplicados para todos os policiais todas as terças e quintas. Também aplicam o Curso de Aprimoramento de Soldados (CAS), Curso de Formação de Sargentos (CFS) e Treinamentos Rápidos (TR's).
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Treinador Nível I (TRE.1) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Treinador Nível II (TRE.2) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Treinador Nível III (TRE.3) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Graduador (Grad.TRE) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.TRE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministério (Min.TRE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.TRE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.TRE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os treinadores utilizam brevê de cor vermelha contido em sua boina.
§ 5° - Companhia de Professores (PROF)
I - Os professores são os responsáveis por transmitir conhecimento aos policiais. Os temas para as aulas são definidos de acordo com a concepção do professor.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da Companhia de Professores e a quantidade de medalhas recebidas:
• Professor (PROF) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Coordenador (Coord.PROF) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.PROF) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.PROF) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Conselho (Cons.PROF) - 15 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.PROF) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.PROF) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os professores utilizam brevê de cor roxo ou rosa contido em sua boina.
- Trecho atual²:
- SEÇÃO II
SUBCOMPANHIAS
Artigo 1° - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é constituída por 09 subcompanhias.- Subcompanhias da PMRCC:
§ 1° - Centro de Formação de Oficiais (CFO)
I - O Centro de Formação de Oficiais tem por finalidade aprimorar a capacidade de policiais que ocupam a patente/cargo de aspirante a oficial/supervisor+, visando melhorar características essenciais de um oficial, como conduta, compromisso, pulso firme e outras. O policial que se formar no Curso de Formação de Oficiais não precisará refazer o curso caso conste na listagem de formados (clique aqui para acessar).
II - Para ingressar no Centro de Formação de Oficiais, o militar deverá ser Oficial do Corpo Militar ou Oficial do Corpo Executivo detentor do CFO, sendo aprovado no teste de admissão.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Professor (P.CFO) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Avaliador (Av.CFO) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.CFO) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Conselheiro (Cons.CFO) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Vice-Líder (VL.CFO) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.CFO) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 2° - Centro de Recursos Humanos (CRH)
I - O Centro de Recursos Humanos é o responsável pelo Setor Administrativo. Seus membros devem apresentar a patente ou a posição dos policiais de forma que a mantenham sempre organizada e atualizada.
II - Para ingressar no Centro de Recursos Humanos, é necessário ser Oficial do Corpo Militar ou Oficial do Corpo Executivo detentor da Especialização Intermediária, sendo convidado pela liderança.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Membro (M.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Fiscalizador (F.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Vice-Líder (VL.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 3° - Setor de Relações Públicas (SRP)
I - O Setor de Relações Públicas é o responsável por atualizar e incentivar as atividades referentes à produtividade dos militares, como missões, rondas, palestras, treinos e testes admissionais, além de organizar e transparecer atividades de grupos de tarefas no Diário Oficial.
II - Para ingressar no Setor de Relações Públicas, é necessário ser no mínimo Aspirante a Oficial/Supervisor com 20 (vinte) dias de carreira e participar do processo seletivo.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Estagiário (Est.SRP) - 20 medalhas efetivas positivas por mês;
• Auxiliar (Aux.SRP) - 20 medalhas efetivas positivas por mês;
• Assistente (Ass.SRP) - 30 medalhas efetivas positivas por mês;
• Vice-Líder (VL.SRP) - 35 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.SRP) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 4° - Auditoria Fiscal (AF)
I - A Auditoria Fiscal (AF) é uma subcompanhia específica singular diretamente subordinado ao Alto Comando Supremo que tem por finalidade planejar, coordenar e supervisionar as atividades de administração contábil, propondo medidas de aperfeiçoamento e regulamentação. Além disso, é função da subcompanhia retratar a Polícia Militar Revolução Contra o Crime com informações necessárias para o conhecimento da realidade da Instituição, por meio de produção, análise, pesquisa e disseminação de informações de natureza estatística, sendo portanto responsável pelos dados da Polícia.
II - Para ingressar na Auditoria Fiscal, é necessário ser no mínimo Aspirante a Oficial/Supervisor com CFO e não ter sido punido nos últimos 2 (dois) meses por corrupção, quebra de sigilo ou similares.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Auditor Trainee (Tr.AF) - 20 medalhas efetivas positivas por mês;
• Auditor (A.AF) - 30 medalhas efetivas positivas por mês;
• Agente Supervisor (AS.AF) - 30 medalhas efetivas positivas por mês;
• Secretário (S.AF) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Vice-Diretor (VL.AF) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Diretor-Geral (L.AF) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 5° - Ordem Militar (OM)
I - A Ordem Militar tem por finalidade instruir e aprimorar os policiais por meio de cursos aplicados para determinadas patentes/cargos sobre assuntos/temas não ensinados por outros grupos de tarefas, como segurança, conduta, postura e outros.
II - Para ingressar na Ordem Militar, é necessário ser no mínimo Cabo com CFC/SEG ou Inspetor com API/SEG completos, sendo aprovado no teste de admissão.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Conselheiro (Cons.OM) - 05 medalhas efetivas positivas por semana;
• Avaliador (Av.OM) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.OM) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.OM) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.OM) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-Líder (VL.OM) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.OM) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 6° - Esquadrão do Corpo Executivo (ECE)
I - O Esquadrão do Corpo Executivo tem como finalidade capacitar e recrutar novos membros para o Corpo Executivo.
II - Para ingressar no Esquadrão do Corpo Executivo, é necessário ser no mínimo Subtenente/Diretor e se formar com grau de excelência no CAPExe (Curso de Ações Preparatórias Executivas).
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Instrutor (Ins.ECE) - 15 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Superintendente (Supe.ECE) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Coordenador (Coord.ECE) - 45 medalhas efetivas positivas por mês.
IV - Durante o Curso de Ações Preparatórias Executivas (CAPExe), os membros do ECE só recebem as medalhas ao final do mês.
§ 7° - Departamento de Comunicação (DC)
I - O Departamento de Comunicação é a subcompanhia responsável pelo marketing da RCC e externo através da HabboRevo e Revotech.
II - Para ingressar no Departamento de Comunicação, é necessário ser no mínimo Cabo com CFC/SEG ou Inspetor com API/SEG completos e passar no processo seletivo proporcionado por meio de programas de estágio da Escola de Formação de Comunicadores (EFC).
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Analista (A.DC) - 30 medalhas efetivas positivas por mês;
• Coordenador (Coord.DC) - 35 medalhas efetivas positivas por mês;
• Supervisor (Sup.DC) - 35 medalhas efetivas positivas por mês;
• Gerente (Ger.DC) - 45 medalhas efetivas positivas por mês;
• Vice-Diretor (VL.DC) - 50 medalhas efetivas positivas por mês;
• Diretor (L.DC) - 50 medalhas efetivas positivas por mês.
IV - Os membros do Departamento de Comunicação recebem medalhas de acordo com a quantidade de funções que possuem na subcompanhia.
§ 8° - Organizadores de Rondas (ROND)
I - Os Organizadores de Rondas são responsáveis por aplicar rondas clássicas, sendo elas: recrutamento, fechar quartos, denunciar infratores e divulgação, além de também aplicar o Curso Operacional Tático. Tendo como objetivo aplicar rondas de qualidade e contribuir com a função primordial da RCC, ou seja, combater o crime.
II - Para ingressar nos Organizadores de Rondas, é necessário ser no mínimo Cabo ou, no caso do Corpo Executivo, Inspetor com todos os cursos completos.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Organizador de Rondas (ROND) - 05 medalhas efetivas positivas por semana;
• Tutor (Tut.ROND) - 05 medalhas efetivas positivas por semana;
• Graduador (Grad.ROND) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.ROND) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.ROND) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.ROND) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.ROND) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 9° - Centro de Elitização Militar (CEM)
I - O Centro de Elitização Militar é formado por policiais do Corpo Militar e Corpo Executivo que ocupam patente/cargo igual ou superior a tenente/coordenador (detentor da especialização intermediária ou superior).
II - A estrutura do Centro possui uma equipe responsável pelas seguintes funções: Formulação de treinamentos quinzenais, baseados nos já aplicados pelo Corpo de Oficiais Generais ou não, Realização de questionários com parâmetros justos de avaliação, manutenção do subfórum de auxílio aos aspirantes, Promover edições com cronogramas elaborados de palestras e treinos aos praças.
III - Para adentrar a equipe do Centro de Elitização Militar é necessário realizar um processo seletivo disponibilizado pela liderança do grupo. Apenas oficiais que chegarem mais perto dos critérios exigidos serão convidados.
IV - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Membro (M.CEM) - 20 medalhas efetivas positivas por mês;
• Assistente (Ass.CEM) - 20 medalhas efetivas positivas por mês;
• Diretor (Dir.CEM) - 30 medalhas efetivas positivas por mês;
• Vice-líder (VL.CEM) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.CEM) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
- Trecho proposto¹:
- SEÇÃO I
COMPANHIAS
Artigo 1° - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é constituída por 05 companhias.- Companhias da PMRCC:
- § 1° - Companhia dos Instrutores de Treinamento (INS)
I - Os instrutores são os responsáveis pela formação dos novos militares (recrutas) da instituição e aplicam aulas para capacitar os policiais que ocupam o posto de cabo.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Instrutor (INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 10 medalhas efetivas negativas por semana;
• Graduador (Grad.INS) - 10 medalhas efetivas positivas por semana ou 10 medalhas efetivas negativas por semana;
• Avaliador (Av.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Capacitador (Cap.INS) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena ou 25 medalhas efetivas negativas por quinzena;
• Estagiário (Est.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Ministro (Min.INS) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Vice-líder (VL.INS) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.INS) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os instrutores utilizam brevê de cor azul escuro contido em sua boina.
§ 2° - Companhia Escola de Formação de Executivos (EFE)
I - A Escola de Formação de Executivos tem por finalidade formar policiais que ocupam os cargos executivos da instituição, tornando-os aptos a assumirem funções.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Professor (EFE) - 10 medalhas efetivas positivas por semana ou 10 medalhas efetivas negativas por semana;
• Mentor (Men.EFE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Graduador (Grad.EFE) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena ou 25 medalhas efetivas negativas por quinzena;
• Estagiário (Est.EFE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Ministro (Min.EFE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Vice-líder (VL.EFE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.EFE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os professores da Escola de Formação de Executivos utilizam brevê de cor azul claro contido em sua boina.
§ 3° - Companhia de Supervisores (SUP)
I - Os supervisores são os responsáveis pela averiguação de todas as promoções realizadas na instituição, tendo total autonomia para rebaixar ou até mesmo demitir policiais que por ventura venham tentar burlar as normativas explicitadas nos documentos da PMRCC. Os supervisores devem seguir um padrão onde terão a necessidade de usá-lo sempre que perceberem qualquer tipo de tentativa de falsificação de patente.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Supervisor (SUP) - 10 medalhas efetivas positivas por semana ou 10 medalhas efetivas negativas por semana;
• Tutor (Tut.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Fiscalizador (Fisc.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Graduador (Grad.SUP) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena ou 25 medalhas efetivas negativas por quinzena;
• Estagiário (Est.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Ministro (Min.SUP) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Vice-líder (VL.SUP) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.SUP) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os supervisores utilizam brevê de cor verde contido em sua boina.
§ 4° - Companhia de Treinadores (TRE)
I - Os treinadores são os responsáveis por aprimorar a parte prática dos policiais em variados aspectos, desde que os mesmos visem sempre uma melhora em prol da polícia. Seus treinamentos são aplicados para todos os policiais todas as terças e quintas. Também aplicam o Curso de Aprimoramento de Soldados (CAS), Curso de Formação de Sargentos (CFS) e Treinamentos Rápidos (TR's).
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da companhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Treinador Nível I (TRE.1) - 10 medalhas efetivas positivas por semana ou 10 medalhas efetivas negativas por semana;
• Treinador Nível II (TRE.2) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena ou 20 medalhas efetivas negativas por quinzena;
• Treinador Nível III (TRE.3) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena ou 20 medalhas efetivas negativas por quinzena;
• Graduador (Grad.TRE) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena ou 25 medalhas efetivas negativas por quinzena;
• Estagiário (Est.TRE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 25 medalhas efetivas negativas por semana;
• Ministério (Min.TRE) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 25 medalhas efetivas negativas por semana;
• Vice-líder (VL.TRE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.TRE) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os treinadores utilizam brevê de cor vermelha contido em sua boina.
§ 5° - Companhia de Professores (PROF)
I - Os professores são os responsáveis por transmitir conhecimento aos policiais. Os temas para as aulas são definidos de acordo com a concepção do professor.
II - Segue abaixo a ordem hierárquica da Companhia de Professores e a quantidade de medalhas recebidas:
• Professor (PROF) - 10 medalhas efetivas positivas por semana ou 10 medalhas efetivas negativas por semana;
• Coordenador (Coord.PROF) - 10 medalhas efetivas positivas por semana ou 10 medalhas efetivas negativas por semana;
• Graduador (Grad.PROF) - 25 medalhas efetivas positivas por quinzena ou 25 medalhas efetivas negativas por quinzena;
• Estagiário (Est.PROF) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Conselho (Cons.PROF) - 15 medalhas efetivas positivas por semana ou 15 medalhas efetivas negativas por semana;
• Vice-líder (VL.PROF) - 65 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.PROF) - 65 medalhas efetivas positivas por mês.
III - Os professores utilizam brevê de cor roxo ou rosa contido em sua boina.
- Trecho proposto²:
- SEÇÃO II
SUBCOMPANHIAS
Artigo 1° - A Polícia Militar Revolução Contra o Crime (PMRCC) é constituída por 09 subcompanhias.- Subcompanhias da PMRCC:
§ 1° - Centro de Formação de Oficiais (CFO)
I - O Centro de Formação de Oficiais tem por finalidade aprimorar a capacidade de policiais que ocupam a patente/cargo de aspirante a oficial/supervisor+, visando melhorar características essenciais de um oficial, como conduta, compromisso, pulso firme e outras. O policial que se formar no Curso de Formação de Oficiais não precisará refazer o curso caso conste na listagem de formados (clique aqui para acessar).
II - Para ingressar no Centro de Formação de Oficiais, o militar deverá ser Oficial do Corpo Militar ou Oficial do Corpo Executivo detentor do CFO, sendo aprovado no teste de admissão.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Professor (P.CFO) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Avaliador (Av.CFO) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena;
• Estagiário (Est.CFO) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Conselheiro (Cons.CFO) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Vice-Líder (VL.CFO) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.CFO) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 2° - Centro de Recursos Humanos (CRH)
I - O Centro de Recursos Humanos é o responsável pelo Setor Administrativo. Seus membros devem apresentar a patente ou a posição dos policiais de forma que a mantenham sempre organizada e atualizada.
II - Para ingressar no Centro de Recursos Humanos, é necessário ser Oficial do Corpo Militar ou Oficial do Corpo Executivo detentor da Especialização Intermediária, sendo convidado pela liderança.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Membro (M.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Fiscalizador (F.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Vice-Líder (VL.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.CRH) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 3° - Setor de Relações Públicas (SRP)
I - O Setor de Relações Públicas é o responsável por atualizar e incentivar as atividades referentes à produtividade dos militares, como missões, rondas, palestras, treinos e testes admissionais, além de organizar e transparecer atividades de grupos de tarefas no Diário Oficial.
II - Para ingressar no Setor de Relações Públicas, é necessário ser no mínimo Aspirante a Oficial/Supervisor com 20 (vinte) dias de carreira e participar do processo seletivo.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Estagiário (Est.SRP) - 20 medalhas efetivas positivas por mês ou 20 medalhas efetivas negativas por mês;
• Auxiliar (Aux.SRP) - 20 medalhas efetivas positivas por mês ou 20 medalhas efetivas negativas por mês;
• Assistente (Ass.SRP) - 30 medalhas efetivas positivas por mês ou 30 medalhas efetivas negativas por mês;
• Vice-Líder (VL.SRP) - 35 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.SRP) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 4° - Auditoria Fiscal (AF)
I - A Auditoria Fiscal (AF) é uma subcompanhia específica singular diretamente subordinado ao Alto Comando Supremo que tem por finalidade planejar, coordenar e supervisionar as atividades de administração contábil, propondo medidas de aperfeiçoamento e regulamentação. Além disso, é função da subcompanhia retratar a Polícia Militar Revolução Contra o Crime com informações necessárias para o conhecimento da realidade da Instituição, por meio de produção, análise, pesquisa e disseminação de informações de natureza estatística, sendo portanto responsável pelos dados da Polícia.
II - Para ingressar na Auditoria Fiscal, é necessário ser no mínimo Aspirante a Oficial/Supervisor com CFO e não ter sido punido nos últimos 2 (dois) meses por corrupção, quebra de sigilo ou similares.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Auditor Trainee (Tr.AF) - 20 medalhas efetivas positivas por mês ou 20 medalhas efetivas negativas por mês;
• Auditor (A.AF) - 30 medalhas efetivas positivas por mês ou 30 medalhas efetivas negativas por mês;
• Agente Supervisor (AS.AF) - 30 medalhas efetivas positivas por mês ou 30 medalhas efetivas negativas por mês;
• Secretário (S.AF) - 40 medalhas efetivas positivas por mês ou 40 medalhas efetivas negativas por mês;
• Vice-Diretor (VL.AF) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Diretor-Geral (L.AF) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 5° - Ordem Militar (OM)
I - A Ordem Militar tem por finalidade instruir e aprimorar os policiais por meio de cursos aplicados para determinadas patentes/cargos sobre assuntos/temas não ensinados por outros grupos de tarefas, como segurança, conduta, postura e outros.
II - Para ingressar na Ordem Militar, é necessário ser no mínimo Cabo com CFC/SEG ou Inspetor com API/SEG completos, sendo aprovado no teste de admissão.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Conselheiro (Cons.OM) - 05 medalhas efetivas positivas por semana ou 05 medalhas efetivas negativas por semana;
• Avaliador (Av.OM) - 10 medalhas efetivas positivas por semana ou 10 medalhas efetivas negativas por semana;
• Graduador (Grad.OM) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena ou 20 medalhas efetivas negativas por quinzena;
• Estagiário (Est.OM) - 10 medalhas efetivas positivas por semana ou 10 medalhas efetivas negativas por semana;
• Ministro (Min.OM) - 10 medalhas efetivas positivas por semana ou 10 medalhas efetivas negativas por semana;
• Vice-Líder (VL.OM) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.OM) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 6° - Esquadrão do Corpo Executivo (ECE)
I - O Esquadrão do Corpo Executivo tem como finalidade capacitar e recrutar novos membros para o Corpo Executivo.
II - Para ingressar no Esquadrão do Corpo Executivo, é necessário ser no mínimo Subtenente/Diretor e se formar com grau de excelência no CAPExe (Curso de Ações Preparatórias Executivas).
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Instrutor (Ins.ECE) - 15 medalhas efetivas positivas por quinzena ou 15 medalhas efetivas negativas por quinzena;
• Superintendente (Supe.ECE) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena ou 20 medalhas efetivas negativas por quinzena;
• Coordenador (Coord.ECE) - 45 medalhas efetivas positivas por mês.
IV - Durante o Curso de Ações Preparatórias Executivas (CAPExe), os membros do ECE só recebem as medalhas ao final do mês.
§ 7° - Departamento de Comunicação (DC)
I - O Departamento de Comunicação é a subcompanhia responsável pelo marketing da RCC e externo através da HabboRevo e Revotech.
II - Para ingressar no Departamento de Comunicação, é necessário ser no mínimo Cabo com CFC/SEG ou Inspetor com API/SEG completos e passar no processo seletivo proporcionado por meio de programas de estágio da Escola de Formação de Comunicadores (EFC).
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Analista (A.DC) - 30 medalhas efetivas positivas por mês ou 30 medalhas efetivas negativas por mês;
• Coordenador (Coord.DC) - 35 medalhas efetivas positivas por mês ou 35 medalhas efetivas negativas por mês;
• Supervisor (Sup.DC) - 35 medalhas efetivas positivas por mês ou 35 medalhas efetivas negativas por mês;
• Gerente (Ger.DC) - 45 medalhas efetivas positivas por mês ou 45 medalhas efetivas negativas por mês;
• Vice-Diretor (VL.DC) - 50 medalhas efetivas positivas por mês;
• Diretor (L.DC) - 50 medalhas efetivas positivas por mês.
IV - Os membros do Departamento de Comunicação recebem medalhas de acordo com a quantidade de funções que possuem na subcompanhia.
§ 8° - Organizadores de Rondas (ROND)
I - Os Organizadores de Rondas são responsáveis por aplicar rondas clássicas, sendo elas: recrutamento, fechar quartos, denunciar infratores e divulgação, além de também aplicar o Curso Operacional Tático. Tendo como objetivo aplicar rondas de qualidade e contribuir com a função primordial da RCC, ou seja, combater o crime.
II - Para ingressar nos Organizadores de Rondas, é necessário ser no mínimo Cabo ou, no caso do Corpo Executivo, Inspetor com todos os cursos completos.
III - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Organizador de Rondas (ROND) - 05 medalhas efetivas positivas por semana ou 05 medalhas efetivas negativas por semana;
• Tutor (Tut.ROND) - 05 medalhas efetivas positivas por semana ou 05 medalhas efetivas negativas por semana;
• Graduador (Grad.ROND) - 20 medalhas efetivas positivas por quinzena ou 20 medalhas efetivas negativas por quinzena;
• Estagiário (Est.ROND) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Ministro (Min.ROND) - 10 medalhas efetivas positivas por semana;
• Vice-líder (VL.ROND) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.ROND) - 40 medalhas efetivas positivas por mês.
§ 9° - Centro de Elitização Militar (CEM)
I - O Centro de Elitização Militar é formado por policiais do Corpo Militar e Corpo Executivo que ocupam patente/cargo igual ou superior a tenente/coordenador (detentor da especialização intermediária ou superior).
II - A estrutura do Centro possui uma equipe responsável pelas seguintes funções: Formulação de treinamentos quinzenais, baseados nos já aplicados pelo Corpo de Oficiais Generais ou não, Realização de questionários com parâmetros justos de avaliação, manutenção do subfórum de auxílio aos aspirantes, Promover edições com cronogramas elaborados de palestras e treinos aos praças.
III - Para adentrar a equipe do Centro de Elitização Militar é necessário realizar um processo seletivo disponibilizado pela liderança do grupo. Apenas oficiais que chegarem mais perto dos critérios exigidos serão convidados.
IV - Segue abaixo a ordem hierárquica da subcompanhia e a quantidade de medalhas recebidas:
• Membro (M.CEM) - 20 medalhas efetivas positivas por mês ou 20 medalhas efetivas negativas por mês;
• Assistente (Ass.CEM) - 20 medalhas efetivas positivas por mês ou 20 medalhas efetivas negativas por mês;
• Diretor (Dir.CEM) - 30 medalhas efetivas positivas por mês ou 30 medalhas efetivas negativas por mês;
• Vice-líder (VL.CEM) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
• Líder (L.CEM) - 40 medalhas efetivas positivas por mês;
Considerações: Sabe-se que, ao adentrar em um grupo de tarefa, um policial pode ser gratificado ou punido pelo serviço realizado/não realizado com medalhas efetivas positivas/negativas. No entanto, atualmente o Código de Conduta Militar só expõe nas seções sobre as companhias/subcompanhias, o número de medalhas positivas, ou seja, quando o trabalho é realizado. Deixando assim, brechas de interpretações, podendo causar confusão nos policiais e/ou possíveis postagens errôneas. Ainda assim, as informações referentes às medalhas efetivas negativas atualmente só estão dispostas nos Regimentos Internos dos grupos, algo incoerente, visto que é o Código de Conduta Militar que rege tais ações, e não o contrário.
Portanto, listei algumas observações referentes à alteração:
I) Somente os cargos de liderança não recebem medalhas efetivas negativas, visto que suas metas não possuem uma padronização, depende da quantidade dias na ativa;
II) Os cargos que estão somente com a informação sobre as medalhas efetivas positivas são os que não possuem medalhas efetivas negativas como punição direta pelo trabalho não realizado, ou seja, a punição advém de um rebaixamento/expulsão;
III) O número de medalhas listado na proposta está de acordo com o regimento interno dos devidos grupos de tarefas;
IV) Em uma possível atualização do Centro de Recursos Humanos (CRH), a documentação das medalhas efetivas negativas evitaria postagens negadas por falta de conhecimento do membro da subcompanhia sobre a quantidade exata de medalhas, visto que atualmente tais informações só podem ser encontradas no Regimento Interno de cada grupo.
V) Ressalta-se que a proposta tem um teor inteiramente organizacional, não foi alterado nenhum valor de medalhas ou algo relacionado.
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Veredito: Aprovado.
- Proposta de Lei nº 1225/2024 - "Nivelamento correto do direito à aplicação de medalhas efetivas negativas em razão da documentação penal"
- Proposta de Lei nº 1188/2024 - "Da extinção de punibilidade quando postado medalhas efetivas relacionadas a grupos de tarefas quando em licença"
- Proposta de Lei nº 1190/2024 - "Da exclusão de permissões na aplicação de medalhas efetivas negativas"
- Proposta de Lei nº 1157/2024 - "Da exceção para medalhas negativas efetivas em reincidência.."
- Proposta de Lei nº 1210/2024 - "Remoção da redundância associada aos requerimentos de medalhas efetivas negativas"
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