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Deogen
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Emblemas : Proposta de Lei nº 1210/2024 - "Remoção da redundância associada aos requerimentos de medalhas efetivas negativas" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1210/2024 - "Remoção da redundância associada aos requerimentos de medalhas efetivas negativas" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1210/2024 - "Remoção da redundância associada aos requerimentos de medalhas efetivas negativas" UK591Dia dos Namorados - Dediquei uma música para meu amor!
Seg 19 Fev - 23:53
N° da proposta: 204

• Proposta de Lei (PL): Remoção da redundância associada aos requerimentos de medalhas efetivas negativas.

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   (X) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: É um parágrafo redundante, visto que isso já é citado na seção II do anexo I do Código Penal Militar, dada a recente inclusão dele, levando a mesma informação, de forma quase idêntica, então acho desnecessário, visto que só está ocupando um lugar no documento.

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