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Lynsk
Lynsk
Administrador

RCCoins : 99999
Mensagens : 500
Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1251/2024 - ''Da inclusão de exemplos na fundamentação dos motivos nos requerimentos de punição de rebaixamento e desligamento desonroso.'' OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1251/2024 - ''Da inclusão de exemplos na fundamentação dos motivos nos requerimentos de punição de rebaixamento e desligamento desonroso.'' DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1251/2024 - ''Da inclusão de exemplos na fundamentação dos motivos nos requerimentos de punição de rebaixamento e desligamento desonroso.'' ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 29 Abr - 16:16
N° da proposta: 381

• Proposta de Lei (PL): Da inclusão de exemplos na fundamentação dos motivos nos requerimentos de punição de rebaixamento e desligamento desonroso.

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código Penal Militar - Anexo I - Punições

Trecho atual::

Trecho proposto::

Considerações: A inclusão dos exemplos propostos garantirá clareza e uniformidade, alinhando-se ao que já é implementado para outras formas de punição, como: medalhas efetivas negativas e advertência escrita. Ademais, facilitará a aplicação justa e efetiva das punições mais severas.

Desenvolvido por: MajovenHBAN.


Atenciosamente, Comandante Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
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