- Lynsk
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14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Ter 2 Abr 2024 - 16:09
N° da proposta: 329.
• Proposta de Lei (PL): "Da mudança nas patentes/cargos abrangidos pela Mediação Hierárquica".
Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Considerações: Adequação à prática.
Desenvolvido por: paulogato07.ban
• Proposta de Lei (PL): "Da mudança nas patentes/cargos abrangidos pela Mediação Hierárquica".
Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
- Trecho atual:
- Artigo 2° - A subcompanhia do Centro de Elitização Militar (CEM) é responsável pela execução da Mediação Hierárquica. A aplicação ocorre mediante solicitação dos policiais interessados ou por iniciativa própria da subcompanhia, desde que os praças atendam aos requisitos estabelecidos para participação.
§1° - A mediação abrange policiais do Corpo Militar, sendo válido até a patente de subtenente, e do Corpo Executivo, sendo válido até o cargo de Analista-Chefe.
- Trecho proposto:
- Artigo 2° - A subcompanhia do Centro de Elitização Militar (CEM) é responsável pela execução da Mediação Hierárquica. A aplicação ocorre mediante solicitação dos policiais interessados ou por iniciativa própria da subcompanhia, desde que os praças atendam aos requisitos estabelecidos para participação.
§1° - A mediação abrange policiais do Corpo Militar, sendo válida de cabo até a patente de subtenente, e do Corpo Executivo, sendo válida de assessor até o cargo de analista-chefe.
Considerações: Adequação à prática.
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Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
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Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
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Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1264/2024 - ''Mediação Hierárquica ao Corpo de Oficiais do Corpo Executivo''
- Proposta de Lei nº 1241/2024 - "Da mudança de punição para permissão desnecessária"
- Proposta de Lei nº 1268/2024 - ''Mudança explicativa de crimes similares em reincidência''
- Proposta de Lei nº 1235/2024 - ''Da inserção de verificação do desempenho positivo nas companhias e subcompanhias pra promoção hierárquica''
- Proposta de Lei nº 1166/2024 - ''Dos responsáveis pela realização de exonerações''
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