- Lynsk
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14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Ter 12 Mar - 17:23
N° da proposta: 277
• Proposta de Lei (PL): "Da transferência de contas para executivos sem especialização"
Tipo: ( ) Adição (X) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Desenvolvido por: Tenente ajueai e Coronel paulogato07.ban
• Proposta de Lei (PL): "Da transferência de contas para executivos sem especialização"
Tipo: ( ) Adição (X) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
- Trecho atual:
- Artigo 1° - É direito de todo e qualquer militar a realização da transferência de sua conta, de forma que serão concedidas as autorizações de acordo com os seguintes critérios:
I - Praças ou Oficiais Intermediários do Corpo Militar e membros do Corpo Executivo com especialização básica: a permissão deverá derivar de um General+/Conselheiro+ (com especialização intermediária ou superior);
II - Oficiais generais: a permissão deve derivar de um Corregedor e/ou membro da Diretoria (caso o requerente seja do Corpo Executivo com especialização intermediária+.).
§ 1° - O Oficial General/Conselheiro+ que postar a transferência de sua própria conta deverá ser punido com uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência;
§ 2° - O militar responsável pela realização do procedimento deverá efetuar a postagem do requerimento referente às transferências de contas, localizado no RCCSystem.
- Trecho proposto:
- Artigo 1° - É direito de todo e qualquer militar a realização da transferência de sua conta, de forma que serão concedidas as autorizações de acordo com os seguintes critérios:
I - Praças ou Oficiais Intermediários do Corpo Militar e membros do Corpo Executivo com/sem especialização básica: a permissão deverá derivar de um General+/Conselheiro+ (com especialização intermediária ou superior);
II - Oficiais generais: a permissão deve derivar de um Corregedor e/ou membro da Diretoria (caso o requerente seja do Corpo Executivo com especialização intermediária+.).
§ 1° - O Oficial General/Conselheiro+ que postar a transferência de sua própria conta deverá ser punido com uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência;
§ 2° - O militar responsável pela realização do procedimento deverá efetuar a postagem do requerimento referente às transferências de contas, localizado no RCCSystem.
Desenvolvido por: Tenente ajueai e Coronel paulogato07.ban
Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1180/2024 - "Permissão superflúa na transferência de executivos com especialização básicas"
- Proposta de Lei nº 1196/2024 - "Da padronização para aplicações de punição pelo crime de insuficiência para a patente, cargo ou especialização"
- Proposta de Lei nº 1183/2024 - "Da exceção à regra para obtenção da Especialização Intermediária"
- Proposta de Lei nº 1216/2024 - "Obrigatoriedade do Curso de Formação de Oficiais para a realização da Supervisão de Avanço de Especialização"
- Proposta de Lei nº 1218/2024 - "Adição de prazo para o envio de provas e motivos em caso de regresso de especialização"
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