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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Patente : Comandante Geral
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1227/2024 - "Da transferência de contas para executivos sem especialização" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1227/2024 - "Da transferência de contas para executivos sem especialização" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1227/2024 - "Da transferência de contas para executivos sem especialização" ARM25Acampamento Militar - 2023
Ter 12 Mar - 20:23
N° da proposta: 277

• Proposta de Lei (PL): "Da transferência de contas para executivos sem especialização"

Tipo: (  ) Adição   (X) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares

Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: A edição justifica-se a partir do ponto que todo e qualquer praça do Corpo Militar, conforme citado pelo artigo primeiro, tem direito a transferência de conta desde que tenha as respectivas e devidas permissões. Contudo, o artigo em questão não cria essa possibilidade para executivos que não tenham a especialização básica - seja praça ou oficial. Subentende-se, a partir disto, que ao liberar a transferência para praças sem uma limitação definida, há a necessidade de conceder esse direito a todo e qualquer executivo, retirando a necessidade de ter uma especialização para tal.

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Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
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Ministra dos Supervisores
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