- Deogen
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Ter 20 Fev - 0:01
N° da proposta: 224
• Proposta de Lei (PL): Adicionar PCE e CPM no fim do CCM - Disposições Gerais.
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: A mudança visa dar foco principalmente na padronização da menção aos demais documentos, por ser o documento principal e conter diversos crimes que a punição/definição pode ser conferida no CPM, bem como a importância do PCE, é extremamente importante que estes constem também no fim do documento, além de ficar mais uniforme e bem definido.
Desenvolvido por: Gkwr
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): Adicionar PCE e CPM no fim do CCM - Disposições Gerais.
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho Atual:
- Código de Conduta Militar: Disposições Complementares
Acesso: Clique aqui.
Código de Comando do Batalhão
Acesso: Clique aqui.
- Trecho Proposto:
- Código de Conduta Militar: Disposições Complementares
Acesso: Clique aqui.
Código Penal Militar
Acesso: Clique aqui.
Plano de Controle Emergencial
Acesso: Clique aqui.
Código de Comando do Batalhão
Acesso: Clique aqui.
Considerações: A mudança visa dar foco principalmente na padronização da menção aos demais documentos, por ser o documento principal e conter diversos crimes que a punição/definição pode ser conferida no CPM, bem como a importância do PCE, é extremamente importante que estes constem também no fim do documento, além de ficar mais uniforme e bem definido.
Desenvolvido por: Gkwr
Veredito: Aprovado.
- Proposta de Lei nº 801/2022 - ''Reorganização da Seção III, Capítulo IX do CCM - Disposições Gerais''
- Proposta de Lei nº 971/2023 - "Adição de artigo na seção V do capítulo VII do Código de Conduta Militar - Disposições Gerais"
- Proposta de Lei nº 1223/2024 - ''Funções - CG e ACG''
- Proposta de Lei nº 1072/2023 - "Adicionar uma plataforma ao crime de conta comprometida"
- Proposta de Lei nº 1206/2024 - "Do crime de Corrupção"
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