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Deogen
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Emblemas : Proposta de Lei nº 1199/2024 - "Da diminuição da pena para oficiais que não realizarem a alteração de TAG que seja censurada pelo Habbo" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1199/2024 - "Da diminuição da pena para oficiais que não realizarem a alteração de TAG que seja censurada pelo Habbo" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1199/2024 - "Da diminuição da pena para oficiais que não realizarem a alteração de TAG que seja censurada pelo Habbo" UK591Dia dos Namorados - Dediquei uma música para meu amor!
Ter 6 Fev - 3:05
N° da proposta: 144

• Proposta de Lei (PL): "Da diminuição da pena para oficiais que não realizarem a alteração de TAG que seja censurada pelo Habbo"

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual: § 3° - É proibida a manutenção de uma TAG censurada pelo Habbo Hotel, devendo o policial que perceber a censura realizar a alteração da TAG. No caso em que estiver ciente da necessidade de alteração e, mesmo assim, não realizá-la, quando devidamente comprovado que foi orientado a respeito, estará passível de ser punido com uma Advertência Escrita, se oficial, ou 50 medalhas efetivas negativas, se praça, pelo crime de Abandono de dever/Negligência.

Trecho proposto: § 3° - É proibida a manutenção de uma TAG censurada pelo Habbo Hotel, devendo o policial que perceber a censura realizar a alteração da TAG. No caso em que estiver ciente da necessidade de alteração e, mesmo assim, não realizá-la, quando devidamente comprovado que foi orientado a respeito, estará passível de ser punido com 50 medalhas efetivas negativas, pelo crime de Abandono de dever/Negligência.

Considerações: A atual penalidade para oficiais que violarem a norma do artigo é consideravelmente severa, dado que o referido ato não é grave e não representa risco à integridade ou segurança da instituição. A correção da TAG pode ser facilmente realizada, como incluir um "²" entre os caracteres até que a alteração seja feita. Sugiro, portanto, uma redução na punição, visando a equitação dela.

Desenvolvido por: Vice-Presidente Geral dIznBAN

Veredito: Aprovado.
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