- Hunter!
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Tirei o título de eleitor e tornei o Brasil mais democrático!
Bem-vindo Douglas: Saudei o novo comandante supremo! Parabéns, douglasfon71!
Eu fui, eu tava! Aniversário do Supremo Mine315-BAN!
Parabéns douglasfon71!
Comemorei o aniversário do Mine315-BAN! #2023
Aniversário do chefe -Edhone! #2023
Seg Nov 20, 2023 4:54 pm
N° da proposta: 804
• Proposta de Lei (PL): Da punição para auxiliares do oficial da guarda
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual: "Artigo 5° - Caso haja o descumprimento dessas normas e/ou a palestra ocorra sem o agendamento, o ministrante da palestra e/ou o Oficial da Guarda serão punidos com o recebimento de uma advertência escrita caso seja oficial ou 50 medalhas efetivas negativas caso seja praça pelo crime de abandono de dever/negligência."
Trecho proposto: Caso haja o descumprimento dessas normas e/ou a palestra ocorra sem o agendamento, o ministrante da palestra e/ou o Oficial da Guarda serão punidos com o recebimento de uma advertência escrita caso seja oficial ou 50 medalhas efetivas negativas caso seja praça pelo crime de abandono de dever/negligência.
§1° Caso exista, o Auxiliar do Oficial da Guarda estará sujeito ao mesmo crime e punições descritos no parágrafo anterior.
Considerações: Na seção II do capítulo X do Código de Conduta Militar - Disposições gerais, não há especificação alguma sobre o crime/punição cabível ao Auxiliar do Oficial da Guarda que acabe cometendo os mesmos erros do policial que estiver sendo auxiliado no momento, algo irônico e inconcebível, considerando suas próprias funções e objetivos ao se sentar naquela almofada.
Desenvolvido por: Tenente Akheron
• Proposta de Lei (PL): Da punição para auxiliares do oficial da guarda
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual: "Artigo 5° - Caso haja o descumprimento dessas normas e/ou a palestra ocorra sem o agendamento, o ministrante da palestra e/ou o Oficial da Guarda serão punidos com o recebimento de uma advertência escrita caso seja oficial ou 50 medalhas efetivas negativas caso seja praça pelo crime de abandono de dever/negligência."
Trecho proposto: Caso haja o descumprimento dessas normas e/ou a palestra ocorra sem o agendamento, o ministrante da palestra e/ou o Oficial da Guarda serão punidos com o recebimento de uma advertência escrita caso seja oficial ou 50 medalhas efetivas negativas caso seja praça pelo crime de abandono de dever/negligência.
§1° Caso exista, o Auxiliar do Oficial da Guarda estará sujeito ao mesmo crime e punições descritos no parágrafo anterior.
Considerações: Na seção II do capítulo X do Código de Conduta Militar - Disposições gerais, não há especificação alguma sobre o crime/punição cabível ao Auxiliar do Oficial da Guarda que acabe cometendo os mesmos erros do policial que estiver sendo auxiliado no momento, algo irônico e inconcebível, considerando suas próprias funções e objetivos ao se sentar naquela almofada.
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- Proposta de Lei nº 1102/2023 - "Realocação dos presentes incisos como forma de esclarecer adequadamente os deveres do palestrante/oficial da guarda e a punição para os contraventores"
- Proposta de Lei nº 987/2023 - "Do prazo para notificar o promotor sobre o cancelamento da promoção de um Oficial"
- Proposta de Lei nº 986/2023 - "Da adição de um novo inciso para a punição de Advertência Escrita"
- Proposta de Lei nº 1001/2023 - "Da adição de dois novos incisos para a punição de Rebaixamento"
- Proposta de Lei nº 991/2023 - "Da adição de exceção quanto a punição de insuficiência para a patente após retorno de licença"
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