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Lynsk
Lynsk
Administrador

RCCoins : 99999
Mensagens : 442
Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1102/2023 - "Realocação dos presentes incisos como forma de esclarecer adequadamente os deveres do palestrante/oficial da guarda e a punição para os contraventores" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1102/2023 - "Realocação dos presentes incisos como forma de esclarecer adequadamente os deveres do palestrante/oficial da guarda e a punição para os contraventores" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1102/2023 - "Realocação dos presentes incisos como forma de esclarecer adequadamente os deveres do palestrante/oficial da guarda e a punição para os contraventores" ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 9 Out - 15:15
N° da proposta: 680

• Proposta de Lei (PL): "Realocação dos presentes incisos como forma de esclarecer adequadamente os deveres do palestrante/oficial da guarda e a punição para os contraventores"

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   ( x ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: A proposta de realocar os incisos 1 e 2 do artigo 3 para o artigo 2 e revisar o inciso 3 para criar um novo artigo, cujo é dedicado às punições é crucial para a clareza e eficiência das diretrizes. Ao agrupar as responsabilidades do palestrante no artigo 2, garantimos uma abordagem mais focada e compreensível das funções desse cargo, já que o Artigo 3 disserte sobre as funções do Oficial da Guarda e não, do palestrante. Além disso, ao separar as punições em um novo artigo, estamos promovendo uma organização lógica, facilitando a referência e a aplicação das regras. Esta realocação e edição serão fundamentais para promover a eficácia das palestras em base.

Desenvolvido por: Ministro dIznBAN com auxílio da Procuradoria Militar de Justiça.


Atenciosamente, Comandante Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos

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