- Lynsk
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Acampamento Militar - 2023
Seg 9 Out - 18:15
N° da proposta: 680
• Proposta de Lei (PL): "Realocação dos presentes incisos como forma de esclarecer adequadamente os deveres do palestrante/oficial da guarda e a punição para os contraventores"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( x ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: A proposta de realocar os incisos 1 e 2 do artigo 3 para o artigo 2 e revisar o inciso 3 para criar um novo artigo, cujo é dedicado às punições é crucial para a clareza e eficiência das diretrizes. Ao agrupar as responsabilidades do palestrante no artigo 2, garantimos uma abordagem mais focada e compreensível das funções desse cargo, já que o Artigo 3 disserte sobre as funções do Oficial da Guarda e não, do palestrante. Além disso, ao separar as punições em um novo artigo, estamos promovendo uma organização lógica, facilitando a referência e a aplicação das regras. Esta realocação e edição serão fundamentais para promover a eficácia das palestras em base.
Desenvolvido por: Ministro dIznBAN com auxílio da Procuradoria Militar de Justiça.
• Proposta de Lei (PL): "Realocação dos presentes incisos como forma de esclarecer adequadamente os deveres do palestrante/oficial da guarda e a punição para os contraventores"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( x ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual:
- SEÇÃO II
PALESTRAS EM BASE
Artigo 1° - Todas as palestras devem conter apenas assuntos relacionados à instituição ou aprimoramento de algum quesito do militar. Também devem ter assuntos significativos e suas informações totalmente verdadeiras.
Artigo 2° - Normas para a realização da palestra:
I - Nos batalhões não poderá ultrapassar mais de 45 minutos de duração;
II - Não pode haver palestras marcadas naquela semana (só é permitida uma durante o período);
III - Deverá ter a permissão de 01 corregedor e deve ser agendada em até 12 horas antes em [SRP] Calendário Oficial (para acessar, clique aqui.)
Artigo 3° - Diante da aplicação da palestra, o Oficial da Guarda deverá:
I - Ser alertado pelo palestrante que ocorrerá a palestra;
II - Confirmar o agendamento da palestra no Setor de Relações Públicas;
III - Realizar os procedimentos conforme o ''Código de Comando do Batalhão''.
§ 1° - O palestrante deverá postar a confirmação de aplicação da palestra em até 24 horas após o término dela.
§ 2° - Caso a palestra marcada não ocorra, o palestrante deverá realizar seu cancelamento ou reagendamento em até 24 horas após o horário programado para seu início.
§ 3° - Caso haja o descumprimento dessas normas e/ou a palestra ocorra sem o agendamento, o ministrante da palestra e/ou o Oficial da Guarda serão punidos com o recebimento de uma advertência escrita caso seja oficial ou 50 medalhas efetivas negativas caso seja praça pelo crime de abandono de dever/negligência.
Artigo 4° - No decorrer de uma palestra em base, superiores hierárquicos e medalhistas que entrarem no batalhão terão o direito de ''sentido'' revogado, com exceção da entrada de algum Comandante Supremo.
- Trecho proposto:
- SEÇÃO II
PALESTRAS EM BASE
Artigo 1° - Todas as palestras devem conter apenas assuntos relacionados à instituição ou aprimoramento de algum quesito do militar. Também devem ter assuntos significativos e suas informações totalmente verdadeiras.
Artigo 2° - Normas para a realização da palestra:
I - Nos batalhões não poderá ultrapassar mais de 45 minutos de duração;
II - Não pode haver palestras marcadas naquela semana (só é permitida uma durante o período);
III - Deverá ter a permissão de 01 corregedor e deve ser agendada em até 12 horas antes em [SRP] Calendário Oficial (para acessar, clique aqui.)
§ 1° - O palestrante deverá postar a confirmação de aplicação da palestra em até 24 horas após o término dela.
§ 2° - Caso a palestra marcada não ocorra, o palestrante deverá realizar seu cancelamento ou reagendamento em até 24 horas após o horário programado para seu início.
Artigo 3° - Diante da aplicação da palestra, o Oficial da Guarda deverá:
I - Ser alertado pelo palestrante que ocorrerá a palestra;
II - Confirmar o agendamento da palestra no Setor de Relações Públicas;
III - Realizar os procedimentos conforme o ''Código de Comando do Batalhão''.
Artigo 4° - No decorrer de uma palestra em base, superiores hierárquicos e medalhistas que entrarem no batalhão terão o direito de ''sentido'' revogado, com exceção da entrada de algum Comandante Supremo.
Artigo 5° - Caso haja o descumprimento dessas normas e/ou a palestra ocorra sem o agendamento, o ministrante da palestra e/ou o Oficial da Guarda serão punidos com o recebimento de uma advertência escrita caso seja oficial ou 50 medalhas efetivas negativas caso seja praça pelo crime de abandono de dever/negligência.
Considerações: A proposta de realocar os incisos 1 e 2 do artigo 3 para o artigo 2 e revisar o inciso 3 para criar um novo artigo, cujo é dedicado às punições é crucial para a clareza e eficiência das diretrizes. Ao agrupar as responsabilidades do palestrante no artigo 2, garantimos uma abordagem mais focada e compreensível das funções desse cargo, já que o Artigo 3 disserte sobre as funções do Oficial da Guarda e não, do palestrante. Além disso, ao separar as punições em um novo artigo, estamos promovendo uma organização lógica, facilitando a referência e a aplicação das regras. Esta realocação e edição serão fundamentais para promover a eficácia das palestras em base.
Desenvolvido por: Ministro dIznBAN com auxílio da Procuradoria Militar de Justiça.
Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1129/2023 - ''Da punição para auxiliares do oficial da guarda''
- Proposta de Lei nº 973/2023 - "Realocação do artigo referente à função do Auxiliar do Cabo da Guarda"
- Proposta de Lei nº 956/2023 - "Da adição de um inciso na função de Auxiliar do Cabo da Guarda"
- Proposta de Lei nº 953/2023 - "Realocação do crime de Obstrução à justiça"
- Proposta de Lei nº 969/2023 - "Realocação do crime de falsificação de informações para o título I"
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