- -=Cristall=-
Lendário - RCCoins : 200
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Sou um militar da PMRCC
Eu sou Potterhead! #Grifinória
Eu sei tudo quando se trata de Harry Potter! #HP2021
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Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Seg 27 Fev 2023 - 14:21
N° da proposta: 195
• Proposta de Lei (PL): "Do prazo para notificar o promotor sobre o cancelamento da promoção de um Oficial"
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: O documento, artigo do qual trata-se esta proposta, não define o prazo para execução da obrigação de notificar o promotor de um militar no Corpo de Oficiais em casos de cancelamento, dessa forma abre margem para ser executado no momento que quiser. A proposta apresenta a definição do prazo de 24 horas, colocando este artigo no padrão das demais normativas, como aplicação do Diálogo Pós-Promoção (DPP) e correções em casos de punições.
Desenvolvido por: Marechal -Anderson.... ; Capitão jackeson-rove e Executive dieguissimo
• Proposta de Lei (PL): "Do prazo para notificar o promotor sobre o cancelamento da promoção de um Oficial"
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais.
Trecho atual:
Artigo 6° - Ao cancelar a promoção de um Oficial, é obrigatório ao autor do cancelamento notificar ao promotor explicando o motivo do cancelamento e no que o policial que teve a promoção cancelada deve melhorar, seja de forma presencial ou via mensagem privada. É obrigatório também que o promotor monitore os resultados que deverão ser entregues ao responsável pelo cancelamento em até 7 dias, o seu não cumprimento acarretará em advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência.
Trecho proposto:
Artigo 6° - Ao cancelar a promoção de um Oficial, é obrigatório ao autor do cancelamento notificar ao promotor explicando o motivo do cancelamento e no que o policial que teve a promoção cancelada deve melhorar, seja de forma presencial ou via mensagem privada, em até 24 horas horas após o cancelamento. É obrigatório também que o promotor monitore os resultados que deverão ser entregues ao responsável pelo cancelamento em até 7 dias, o seu não cumprimento acarretará em advertência escrita por abandono de dever/negligência.
Considerações: O documento, artigo do qual trata-se esta proposta, não define o prazo para execução da obrigação de notificar o promotor de um militar no Corpo de Oficiais em casos de cancelamento, dessa forma abre margem para ser executado no momento que quiser. A proposta apresenta a definição do prazo de 24 horas, colocando este artigo no padrão das demais normativas, como aplicação do Diálogo Pós-Promoção (DPP) e correções em casos de punições.
Desenvolvido por: Marechal -Anderson.... ; Capitão jackeson-rove e Executive dieguissimo
➥ [RCC] Coronel [PG7]
➥ Graduadora dos Supervisores de Promoção;
➥ Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________
• Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
• Ex. General [DWL] ~ 2015
• Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Ex. Administradora do Fórum & System;
• Ex. Membra da Corregedoria;
• Ex. Ministra dos Treinadores;
• Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 988/2023 - "Do prazo para notificar sobre o cancelamento de advertência escrita/rebaixamento/demissão/exoneração"
- Proposta de Lei nº 965/2023 - "Determinação de um prazo para o envio de MP sobre uma atividade obrigatória"
- Proposta de Lei nº 948/2023 - "Da adição de um prazo para o cancelamento de uma missão em casos em que o receptor e o promotor da missão passem a ocupar o mesmo posto hierárquico"
- Proposta de Lei nº 1027/2023 - "Da alteração no prazo para postagem das medalhas dos grupos de tarefas."
- Proposta de Lei nº 1136/2023 - ''Alteração do prazo mínimo de antecedência para agendamento de testes de admissão no SRP.''
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