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Lynsk
Lynsk
Administrador

RCCoins : 99999
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Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1121/2023 - ''Da simplificação do artigo 5º'' OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1121/2023 - ''Da simplificação do artigo 5º'' DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1121/2023 - ''Da simplificação do artigo 5º'' ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 13 Nov - 19:14
N° da proposta: 778

• Proposta de Lei (PL): Da simplificação do artigo 5º.

Tipo: (  ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposição Gerais

Trecho atual: 

SEÇÃO III
LOCALIDADES

Artigo 5° - O Centro de Instrução deve ser utilizado para realizar promoções, rebaixamentos ou punições, mas não se limita a isto.

Trecho proposto: 

SEÇÃO III
LOCALIDADES

Artigo 5° - O Centro de Instrução deve ser utilizado para realizar promoções ou punições, mas não se limita a isto.

Considerações: A remoção consiste em simplificar a frase removendo a palavra "rebaixamentos", pois essa categoria já está incluída na categoria de "punições". Portanto, ao retirar essa palavra, o significado da instrução continua o mesmo, mas de forma mais concisa.

Desenvolvido por: @MTS


Atenciosamente, Comandante Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
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Ministra dos Supervisores
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