- Lynsk
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Patente : Comandante
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Seg 13 Nov 2023 - 19:14
N° da proposta: 778
• Proposta de Lei (PL): Da simplificação do artigo 5º.
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposição Gerais
Trecho atual:
Artigo 5° - O Centro de Instrução deve ser utilizado para realizar promoções, rebaixamentos ou punições, mas não se limita a isto.
Trecho proposto:
Artigo 5° - O Centro de Instrução deve ser utilizado para realizar promoções ou punições, mas não se limita a isto.
Considerações: A remoção consiste em simplificar a frase removendo a palavra "rebaixamentos", pois essa categoria já está incluída na categoria de "punições". Portanto, ao retirar essa palavra, o significado da instrução continua o mesmo, mas de forma mais concisa.
Desenvolvido por: @MTS
• Proposta de Lei (PL): Da simplificação do artigo 5º.
Tipo: ( ) Adição ( ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposição Gerais
Trecho atual:
SEÇÃO III
LOCALIDADES
LOCALIDADES
Artigo 5° - O Centro de Instrução deve ser utilizado para realizar promoções
Trecho proposto:
SEÇÃO III
LOCALIDADES
LOCALIDADES
Artigo 5° - O Centro de Instrução deve ser utilizado para realizar promoções ou punições, mas não se limita a isto.
Considerações: A remoção consiste em simplificar a frase removendo a palavra "rebaixamentos", pois essa categoria já está incluída na categoria de "punições". Portanto, ao retirar essa palavra, o significado da instrução continua o mesmo, mas de forma mais concisa.
Desenvolvido por: @MTS
Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Assistente do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Assistente do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1117/2023 - "Da diminuição da punição em casos de negligências acerca de atividades marcadas e simplificação do artigo''
- Proposta de Lei nº 1062/2023 - "Da simplificação e correção do inciso I do crime de Acusação sem provas"
- Proposta de Lei nº 949/2023 - "Da separação de incisos no artigo 1°"
- Proposta de Lei nº 976/2023 - "Melhora visual do Artigo 1"
- Proposta de Lei nº 1064/2023 - "Remoção de artigo inútil"
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