- raphaelle11.
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Acampamento Militar - 2023
Ter 26 Dez 2023 - 22:37
HallsJapa18N° da proposta: 952
• Proposta de Lei (PL): "Da Simplificação e Uniformidade das Diretrizes para Atuação em Quartos Gerais no Habbo Hotel."
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Considerações: A proposta de criar o Artigo 4º e remover o paragrafo único do artigo 2 e 3 unifica as condições para a atuação dos policiais em diferentes contextos no Habbo Hotel, simplificando as regras e evitando repetições.
A criação do Artigo 4º simplifica as regras, tornando-as mais concisas e fáceis de entender, além disso, reduz a redundância ao consolidar as diretrizes em um único artigo, tendo em vista que os dois parágrafos falavam a mesma coisa.
O paragrafo do artigo 2 fala sobre quartos gerais que não tem vinculo militar e o do artigo 3 fala sobre terras estrangeiras, que tem vinculo militar. Ambos propõe que o policial deve manter os padrões da instituição, portanto, mais vale unificar ambos em uma definição de "Quartos gerais" do que separa-los para retratar coisas iguais.
Desenvolvido por: Capitão HallsJapa18
Veredito: Aprovado.
• Proposta de Lei (PL): "Da Simplificação e Uniformidade das Diretrizes para Atuação em Quartos Gerais no Habbo Hotel."
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
- Trecho atual:
Art. 2º - Define-se solo estrangeiro como quaisquer salas que não estão sob controle do Alto Comando Supremo ou Líder de Grupos de Tarefas.Parágrafo único - Em quartos gerais do Habbo Hotel, definidos aqui como os que não tem nenhum vínculo militar, não há obrigatoriedade de uniforme, mas, sim, da continuidade dos padrões morais.
Art. 3º - Adicionalmente, define-se terra estrangeira como quaisquer salas que estão sob jurisdição de polícias neutras, aliadas ou inimigas.Parágrafo único - Em qualquer terra estrangeira, o policial, ainda que sem requisitos, será identificado como em serviço, devendo manter os bons padrões de um policial da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, representando a instituição.
- Trecho proposto:
Art. 2º - Define-se solo estrangeiro como quaisquer salas que não estão sob controle do Alto Comando Supremo ou Líder de Grupos de Tarefas.
Art. 3º - Adicionalmente, define-se terra estrangeira como quaisquer salas que estão sob jurisdição de polícias neutras, aliadas ou inimigas.
Art. 4º - Em quartos gerais do Habbo Hotel, seja ele terra estrangeira ou solo estrangeiro, não há obrigatoriedade de uniforme, entretanto, será identificado como em serviço, devendo manter os bons padrões de um policial da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, representando a instituição.
Art. 5º - Todos os crimes cometidos em solo estrangeiro devem ser julgados de acordo com o que é previsto neste documento, possuindo uma pena de acordo com tal delito cometido, definindo-se crimes pela Política Externa.
§ 1° - Em caso de crimes cometidos em aliadas ou afiliadas, a punição deve ser agravada. Isto é, deve possuir uma punição administrativa mais grave do que ocorreria longe destas.
§ 2° - Os crimes ofensivos realizados por aliadas ou afiliadas no perímetro institucional também devem ser julgados de maneira mais rigorosa.
Art. 6º - Após uma declaração de Guerra, apenas os membros do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE) e do Serviço Secreto (P2) terão permissão para entrar na sede hostil.
§ 1° - Define-se como sede hostil quaisquer salas que estão sob o domínio da polícia/organização a qual a Guerra foi declarada.
§ 2° - A punição para o policial que entrar em sede hostil é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. Iniciando-se em uma advertência verbal, onde seria dado um aviso para o policial retirar-se do local e em casos mais graves, um rebaixamento.
Art. 7º - Qualquer indivíduo que cometer crimes no perímetro da Aliança Revolucionária do Tratado Militar (ARTM), os quais sejam considerados potencial ameaça à segurança das instituições aliadas, estará sujeito à penalidade de exoneração por tempo indeterminado. Esta penalidade será aplicada somente após a inclusão do infrator na lista negra da ARTM, que implica no seu banimento da aliança.
Considerações: A proposta de criar o Artigo 4º e remover o paragrafo único do artigo 2 e 3 unifica as condições para a atuação dos policiais em diferentes contextos no Habbo Hotel, simplificando as regras e evitando repetições.
A criação do Artigo 4º simplifica as regras, tornando-as mais concisas e fáceis de entender, além disso, reduz a redundância ao consolidar as diretrizes em um único artigo, tendo em vista que os dois parágrafos falavam a mesma coisa.
O paragrafo do artigo 2 fala sobre quartos gerais que não tem vinculo militar e o do artigo 3 fala sobre terras estrangeiras, que tem vinculo militar. Ambos propõe que o policial deve manter os padrões da instituição, portanto, mais vale unificar ambos em uma definição de "Quartos gerais" do que separa-los para retratar coisas iguais.
Desenvolvido por: Capitão HallsJapa18
Veredito: Aprovado.
Atentamente,
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
Comandante-Geral raphaelle11. l [R11]
- Proposta de Lei nº 1073/2023 - "Das contas administrativas no Habbo Hotel"
- Proposta de Lei nº 950/2023 - "Da adição da transferência de conta através da ferramenta de alteração de nick do Habbo Hotel"
- Proposta de Lei nº 1081/2023 - "Da realocação de um parágrafo concernente às normas de nickname de Disposições Gerais para o Anexo I do Código de Conduta Militar"
- Proposta de Lei nº 1152/2023 - "Da regulamentação das normativas de punições para os concessores de permissões para missões"
- Proposta de Lei nº 1121/2023 - ''Da simplificação do artigo 5º''
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