RCC FÓRUM: Seja bem-vindo ao fórum!
Canal Oficial da RCC no Whatsapp!
RevoTech: Startup de Tecnologia - Empresa da Comunidade
ANUNCIE AQUI: Exponha sua marca para milhares de acessos
Revo Viagens: Ofertas imperdíveis te esperam!
HABBOREVO: Venha fazer parte do maior fã site policial do Habbo Hotel.
RCC DISCORD: Junte-se ao nosso canal no Discord!
RCC Cast: Ouça o nosso podcast, no Youtube ou no Spotify.
PMJ: TENHA O AUXÍLIO QUE VOCÊ PRECISA!

Lynsk
Lynsk
Administrador

RCCoins : 99999
Mensagens : 524
Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1117/2023 - "Da diminuição da punição em casos de negligências acerca de atividades marcadas e simplificação do artigo'' OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1117/2023 - "Da diminuição da punição em casos de negligências acerca de atividades marcadas e simplificação do artigo'' DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1117/2023 - "Da diminuição da punição em casos de negligências acerca de atividades marcadas e simplificação do artigo'' ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 13 Nov 2023 - 18:08
N° da proposta: 759

• Proposta de Lei (PL): "Da diminuição da punição em casos de negligências acerca de atividades marcadas e simplificação do artigo''

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   ( x ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Artigo 4° - Caso alguma atividade marcada não seja realizada, cabe ao ministrante postar sua justificativa, remarcando ou não o evento, em até 24 horas. Caso haja o descumprimento dessa norma, os responsáveis pela atividade serão punidos com o recebimento de uma advertência escrita, caso seja oficial, ou 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça, pelo crime de abandono de dever/negligência.

Trecho proposto: 

Artigo 4° - Caso alguma atividade marcada não seja realizada, cabe ao ministrante postar o cancelamento ou o reagendamento do evento em até 24 horas. Caso haja o descumprimento dessa norma, os responsáveis pela atividade serão punidos com o recebimento de 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de abandono de dever/negligência.

Considerações: Em primeiro lugar, é fundamental esclarecer que o termo "justificativa" atualmente utilizado não é apropriado, pois não existe um local adequado para apresentar uma justificativa efetiva. O referido artigo trata, na verdade, do reagendamento ou cancelamento de atividades. Portanto, para tornar o artigo mais compreensível, é necessário substituir o termo "justificativa" para fornecer os procedimentos corretos a serem seguidos. Além disso, é importante destacar que a aplicação de uma advertência escrita como punição para oficiais que negligenciam a realização de uma atividade previamente agendada é excessiva e desproporcional. Existem situações equivalentes em nossa documentação que impõem punições menos severas.

Desenvolvido por: Comandante Lynsk


Atenciosamente, Comandante Lynsk

Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos

Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos