- Lynsk
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Ter 14 Nov 2023, 11:08
N° da proposta: 759
• Proposta de Lei (PL): "Da diminuição da punição em casos de negligências acerca de atividades marcadas e simplificação do artigo''
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
Artigo 4° - Caso alguma atividade marcada não seja realizada, cabe ao ministrante postar sua justificativa, remarcando ou não o evento, em até 24 horas. Caso haja o descumprimento dessa norma, os responsáveis pela atividade serão punidos com o recebimento de uma advertência escrita, caso seja oficial, ou 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça, pelo crime de abandono de dever/negligência.
Trecho proposto:
Artigo 4° - Caso alguma atividade marcada não seja realizada, cabe ao ministrante postar o cancelamento ou o reagendamento do evento em até 24 horas. Caso haja o descumprimento dessa norma, os responsáveis pela atividade serão punidos com o recebimento de 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de abandono de dever/negligência.
Considerações: Em primeiro lugar, é fundamental esclarecer que o termo "justificativa" atualmente utilizado não é apropriado, pois não existe um local adequado para apresentar uma justificativa efetiva. O referido artigo trata, na verdade, do reagendamento ou cancelamento de atividades. Portanto, para tornar o artigo mais compreensível, é necessário substituir o termo "justificativa" para fornecer os procedimentos corretos a serem seguidos. Além disso, é importante destacar que a aplicação de uma advertência escrita como punição para oficiais que negligenciam a realização de uma atividade previamente agendada é excessiva e desproporcional. Existem situações equivalentes em nossa documentação que impõem punições menos severas.
Desenvolvido por: Comandante Lynsk
• Proposta de Lei (PL): "Da diminuição da punição em casos de negligências acerca de atividades marcadas e simplificação do artigo''
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( x ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
Artigo 4° - Caso alguma atividade marcada não seja realizada, cabe ao ministrante postar sua justificativa, remarcando ou não o evento, em até 24 horas. Caso haja o descumprimento dessa norma, os responsáveis pela atividade serão punidos com o recebimento de
Trecho proposto:
Artigo 4° - Caso alguma atividade marcada não seja realizada, cabe ao ministrante postar o cancelamento ou o reagendamento do evento em até 24 horas. Caso haja o descumprimento dessa norma, os responsáveis pela atividade serão punidos com o recebimento de 50 medalhas efetivas negativas pelo crime de abandono de dever/negligência.
Considerações: Em primeiro lugar, é fundamental esclarecer que o termo "justificativa" atualmente utilizado não é apropriado, pois não existe um local adequado para apresentar uma justificativa efetiva. O referido artigo trata, na verdade, do reagendamento ou cancelamento de atividades. Portanto, para tornar o artigo mais compreensível, é necessário substituir o termo "justificativa" para fornecer os procedimentos corretos a serem seguidos. Além disso, é importante destacar que a aplicação de uma advertência escrita como punição para oficiais que negligenciam a realização de uma atividade previamente agendada é excessiva e desproporcional. Existem situações equivalentes em nossa documentação que impõem punições menos severas.
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Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
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- Proposta de Lei nº 1121/2023 - ''Da simplificação do artigo 5º''
- Proposta de Lei nº 1153/2023 - "Da Simplificação e Uniformidade das Diretrizes para Atuação em Quartos Gerais no Habbo Hotel."
- Proposta de Lei nº 1062/2023 - "Da simplificação e correção do inciso I do crime de Acusação sem provas"
- Proposta de Lei nº 1058/2023 - "Diminuição da pena mínima para quebra de sigilo."
- Proposta de Lei nº 1059/2023 - "Diminuição da pena mínima para obstrução à justiça."
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