- Lynsk
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Patente : Comandante Geral
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 31 Jul - 10:56
N° da proposta: 495
• Proposta de Lei (PL): "Diminuição da pena mínima para obstrução à justiça."
Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar - Política de Exoneração
Trecho atual:
§ 2° - A punição para o crime de Obstrução à Justiça é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. Os autores de tal crime podem ser punidos com um rebaixamento, podendo chegar, em casos mais gravosos, a uma exoneração por tempo indeterminado.
Trecho proposto:
§ 2° - A punição para o crime de Obstrução à Justiça é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. Os autores de tal crime podem ser punidos com uma advertência escrita, podendo chegar, em casos mais gravosos, a uma exoneração por tempo indeterminado.
Considerações: É necessário fazer uma adequação nas punições por obstrução à justiça em casos mais simples para que estas reflitam a realidade atual. Tenho percebido, em minha experiência, que muitas vezes foi necessário recorrer ao uso do poder supremo quando uma punição mais leve seria suficiente para o caso.
Desenvolvido por: Gyuuk1
• Proposta de Lei (PL): "Diminuição da pena mínima para obstrução à justiça."
Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar - Política de Exoneração
Trecho atual:
§ 2° - A punição para o crime de Obstrução à Justiça é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. Os autores de tal crime podem ser punidos com um rebaixamento, podendo chegar, em casos mais gravosos, a uma exoneração por tempo indeterminado.
Trecho proposto:
§ 2° - A punição para o crime de Obstrução à Justiça é gradativa, isto é, eleva-se conforme a gravidade. Os autores de tal crime podem ser punidos com uma advertência escrita, podendo chegar, em casos mais gravosos, a uma exoneração por tempo indeterminado.
Considerações: É necessário fazer uma adequação nas punições por obstrução à justiça em casos mais simples para que estas reflitam a realidade atual. Tenho percebido, em minha experiência, que muitas vezes foi necessário recorrer ao uso do poder supremo quando uma punição mais leve seria suficiente para o caso.
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Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
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Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1058/2023 - "Diminuição da pena mínima para quebra de sigilo."
- Proposta de Lei nº 1128/2023 - "Diminuição da pena mínima para abuso de poder"
- Proposta de Lei nº 953/2023 - "Realocação do crime de Obstrução à justiça"
- Proposta de Lei nº 1009/2023 - "Alteração da punição mínima de utilização de fakes"
- Proposta de Lei nº 1117/2023 - "Da diminuição da punição em casos de negligências acerca de atividades marcadas e simplificação do artigo''
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