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Lynsk
Lynsk
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Emblemas : Proposta de Lei nº 1115/2023 - "Da reformulação normativa da postagem de atividades" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1115/2023 - "Da reformulação normativa da postagem de atividades" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1115/2023 - "Da reformulação normativa da postagem de atividades" ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 13 Nov - 19:04
N° da proposta: 753

• Proposta de Lei (PL): "Da reformulação normativa da postagem de atividades"

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Spoiler:

Trecho proposto:

Spoiler:

Considerações: A norma atual possui uma linguagem bem pobre. Nesse sentido, a presente proposta de lei tem por interesse melhorar a redação, incluindo "grupos de tarefas" (elemento que engloba as companhias e subcompanhias) e separar, de forma organizada, as atividades que obrigam o promotor a postar no Diário de Atividades (aquelas feitas por grupos de tarefas e órgãos) daquelas que permitem ao promotor postá-la, isto é, de forma opcional (aquelas feitas para a polícia em si). Portanto, a alteração trará mais clareza, fluidez e a devida finalidade à qual a norma busca.

Desenvolvido por: Joao:Roberto


Atenciosamente, Comandante Lynsk

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