- Lynsk
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14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 13 Nov 2023 - 19:04
N° da proposta: 753
• Proposta de Lei (PL): "Da reformulação normativa da postagem de atividades"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: A norma atual possui uma linguagem bem pobre. Nesse sentido, a presente proposta de lei tem por interesse melhorar a redação, incluindo "grupos de tarefas" (elemento que engloba as companhias e subcompanhias) e separar, de forma organizada, as atividades que obrigam o promotor a postar no Diário de Atividades (aquelas feitas por grupos de tarefas e órgãos) daquelas que permitem ao promotor postá-la, isto é, de forma opcional (aquelas feitas para a polícia em si). Portanto, a alteração trará mais clareza, fluidez e a devida finalidade à qual a norma busca.
Desenvolvido por: Joao:Roberto
• Proposta de Lei (PL): "Da reformulação normativa da postagem de atividades"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
- Spoiler:
- Artigo 1° - Toda e qualquer atividade voltada às companhias, subcompanhias, órgãos, ou para a polícia em si, poderão ser postadas no Diário de Atividades, tornando-se obrigatório apenas os três primeiros supracitados.
Trecho proposto:
- Spoiler:
- Artigo 1° - As atividades desenvolvidas por grupos de tarefas e órgãos devem ser postadas no Diário de Atividades, a salvo aquelas elaboradas para toda a polícia, que são postadas a critério do responsável pela aplicação.
Considerações: A norma atual possui uma linguagem bem pobre. Nesse sentido, a presente proposta de lei tem por interesse melhorar a redação, incluindo "grupos de tarefas" (elemento que engloba as companhias e subcompanhias) e separar, de forma organizada, as atividades que obrigam o promotor a postar no Diário de Atividades (aquelas feitas por grupos de tarefas e órgãos) daquelas que permitem ao promotor postá-la, isto é, de forma opcional (aquelas feitas para a polícia em si). Portanto, a alteração trará mais clareza, fluidez e a devida finalidade à qual a norma busca.
Desenvolvido por: Joao:Roberto
Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1096/2023 - ''Adição de uma nova normativa na seção de permissões''
- Proposta de Lei nº 1139/2023 - "Da reformulação do segundo inciso de Importunação Sexual"
- Proposta de Lei nº 1006/2023 - "Adição normativa em relação aos comandos acessíveis no âmbito do posto de Cabo da Guarda"
- Proposta de Lei nº 1066/2023 - "Da reformulação do crime de Utilização Indevida"
- Proposta de Lei nº 1123/2023 - ''Da realocação da normativa de atualização de turnos/tarefas para recém-promovidos ao oficialato e avançados à EI''
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