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Emblemas : Proposta de Lei nº 1006/2023 - "Adição normativa em relação aos comandos acessíveis no âmbito do posto de Cabo da Guarda" IT693Sou um militar da PMRCC
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Proposta de Lei nº 1006/2023 - "Adição normativa em relação aos comandos acessíveis no âmbito do posto de Cabo da Guarda" Es99210Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Seg 13 Mar - 12:23
N° da proposta: 251

• Proposta de Lei (PL): Adição normativa em relação aos comandos acessíveis no âmbito do posto de Cabo da Guarda.

Tipo: ( x ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Trecho atual:

Trecho proposto:

Trecho proposto:

Considerações: Com base nas sugestões apresentadas na transparência, estou reenviando o projeto de acordo com as orientações fornecidas. Em consonância com a atual conjuntura fática, evidencia-se que o indivíduo investido do posto de Cabo da Guarda igualmente é passível de utilizar o comando intitulado de ''pk'', consoante à permissibilidade conferida ao Auxiliar da Guarda. À vista disso, urge a imprescindibilidade de aditar tal inciso no aludido dispositivo normativo, com o desiderato de se amoldar à realidade dos fatos e salvaguardar a pertinente regularidade regulamentar.

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Proposta de Lei nº 1006/2023 - "Adição normativa em relação aos comandos acessíveis no âmbito do posto de Cabo da Guarda" Assina10

[RCC] Coronel [PG7]
Graduadora dos Supervisores de Promoção;
Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________

Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
Ex. General [DWL] ~ 2015
Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
Ex. Administradora do Fórum & System;
Ex. Membra da Corregedoria;
Ex. Ministra dos Treinadores;
Ex. Instrutora do ECE.
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