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Lynsk
Lynsk
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Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1118/2023 - ''Da autoridade do Cabo da Guarda na realização de suas funções'' OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1118/2023 - ''Da autoridade do Cabo da Guarda na realização de suas funções'' DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1118/2023 - ''Da autoridade do Cabo da Guarda na realização de suas funções'' ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 13 Nov - 19:10
N° da proposta: 770

• Proposta de Lei (PL): Da autoridade do Cabo da Guarda na realização de suas funções

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Comando do Batalhão

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: No contexto atual, o Cabo da Guarda só pode proibir a entrada de civis baderneiros caso tenha autorização do Oficial da Guarda ou seja instruído a fazê-lo. Porém, de acordo com o Código de Conduta Militar, o Cabo da Guarda é o responsável pela recepção e pelos alistamentos, além de que uma das atribuições do militar que ocupa esta função é proibir a entrada de civis de má índole ao batalhão. Portanto, esta Proposta de Lei possui como objetivo trazer maior autonomia ao Cabo da Guarda, que deveria ter o direito de impedir a entrada de baderneiros por si só, tendo em vista que faz parte da sua função.

Além disso, o Oficial da Guarda é o responsável por todo e qualquer acontecimento dentro do batalhão. Portanto, também poderá realizar tal ação e, se necessário, poderá impedir a proibição feita pelo Cabo da Guarda, caso esta tenha sido realizada equivocadamente, a partir de seu julgamento.

Desenvolvido por: Marechal Deogen


Atenciosamente, Comandante Lynsk

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