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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1113/2023 - "Da abrangência do cancelamento de requerimentos de punições" OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1113/2023 - "Da abrangência do cancelamento de requerimentos de punições" DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1113/2023 - "Da abrangência do cancelamento de requerimentos de punições" ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 13 Nov - 19:01
N° da proposta: 751

• Proposta de Lei (PL): "Da abrangência do cancelamento de requerimentos de punições"

Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Spoiler:

Trecho proposto:

Spoiler:

Considerações: A norma atual carece de objetividade, além de excluir a punição que envolve a aplicação de medalhas efetivas negativas. Considerando que os tipos de punições são limitados, isto é, não ultrapassam os elencados pelo "Anexo I - Punições", desnecessária a vigente menção a cada um deles, sendo suficiente substituí-la por "punição". Portanto, a proposta de lei visa à edição da norma, a qual passará a englobar todos os tipos de punições e deixará o texto mais fluído.

Desenvolvido por: Joao:Roberto


Atenciosamente, Comandante Lynsk

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