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Emblemas : Proposta de Lei nº 974/2023 - "Alteração para o termo "desligamento desonroso" no anexo de punições" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 974/2023 - "Alteração para o termo "desligamento desonroso" no anexo de punições" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
Proposta de Lei nº 974/2023 - "Alteração para o termo "desligamento desonroso" no anexo de punições" HU022Eu sei tudo quando se trata de Harry Potter! #HP2021
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Proposta de Lei nº 974/2023 - "Alteração para o termo "desligamento desonroso" no anexo de punições" Es99210Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Dom 12 Fev - 17:21
N° da proposta: 150

• Proposta de Lei (PL): "Alteração para o termo "desligamento desonroso" no anexo de punições"

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Anexo I - Punições

Trecho atual:

Spoiler:

Trecho proposto:

Spoiler:

Considerações: Utilizar apenas o termo "desligamento" na seção de punições é incorreto, tendo em vista que existe o desligamento honroso e o desonroso, e apenas o segundo é uma punição. É necessário realizar essa alteração pelos seguintes motivos: para que policiais novatos tenham ciência dessa diferenciação; para concordar com o parágrafo 2º do artigo atual, que utiliza o termo "desligamento desonroso"; e para tornar esta definição mais correta e lógica.

Desenvolvido por: Capitão beatriz79513



Proposta de Lei nº 974/2023 - "Alteração para o termo "desligamento desonroso" no anexo de punições" Assina10

[RCC] Coronel [PG7]
Graduadora dos Supervisores de Promoção;
Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________

Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
Ex. General [DWL] ~ 2015
Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
Ex. Administradora do Fórum & System;
Ex. Membra da Corregedoria;
Ex. Ministra dos Treinadores;
Ex. Instrutora do ECE.
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