- Lynsk
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Patente : Comandante
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Localização : Maldivas
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 6 Nov - 16:22
N° da proposta: 742
• Proposta de Lei (PL): "Da regulamentação do prazo de transferência de nick no fórum"
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Considerações: Atualmente, prevê-se uma punição para o policial que tiver sua conta transferida e não solicitar a transferência de nick no fórum. Entretanto, a lei é falha quando não se estipula um prazo para que a solicitação seja realizada. Sugere-se, então, que o prazo para a solicitação ser feita seja de 24 horas.
Desenvolvido por: Granno
Veredito:
• Proposta de Lei (PL): "Da regulamentação do prazo de transferência de nick no fórum"
Tipo: (x) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
- Trecho atual:
- CAPÍTULO III
POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE CONTA
Artigo 5° - Sendo a transferência por prazo maior do que 7 dias, torna-se de obrigatoriedade do responsável pela concessão da permissão orientar o militar que está transferindo a conta acerca da alteração de sua TAG (caso a porte) e do preenchimento do formulário no respectivo tópico: [FÓRUM] Pedido de Transferência de Nick dentro do prazo previsto.
§1° - Não cumpridas as normativas presentes no caput, estará o responsável estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
§2° - Caso o militar transferido não realize os procedimentos, tendo sido orientado, estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, caso seja oficial, ou a 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
- Trecho proposto:
- CAPÍTULO III
POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE CONTA
Artigo 5° - Sendo a transferência por prazo maior do que 7 dias, torna-se de obrigatoriedade do responsável pela concessão da permissão orientar o militar que está transferindo a conta acerca da alteração de sua TAG (caso a porte) e do preenchimento do formulário no respectivo tópico: [FÓRUM] Pedido de Transferência de Nick dentro do prazo previsto.
§1° - Não cumpridas as normativas presentes no caput, estará o responsável estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
§2° - Caso o militar transferido não realize os procedimentos em até 24 horas após receber a orientação, estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, caso seja oficial, ou a 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: Atualmente, prevê-se uma punição para o policial que tiver sua conta transferida e não solicitar a transferência de nick no fórum. Entretanto, a lei é falha quando não se estipula um prazo para que a solicitação seja realizada. Sugere-se, então, que o prazo para a solicitação ser feita seja de 24 horas.
Desenvolvido por: Granno
Veredito:
Atenciosamente, Comandante Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1125/2023 - "Do aumento do prazo de transferência de nick no fórum"
- Proposta de Lei nº 975/2023 - "Regulamentação da saída da companhia em casos de licença/reserva"
- Proposta de Lei nº 1099/2023 - "Da regulamentação de regresso de especialização por insuficiência para o cargo"
- Proposta de Lei nº 965/2023 - "Determinação de um prazo para o envio de MP sobre uma atividade obrigatória"
- Proposta de Lei nº 987/2023 - "Do prazo para notificar o promotor sobre o cancelamento da promoção de um Oficial"
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