- -=Cristall=-
Lendário - RCCoins : 200
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Sou um militar da PMRCC
Eu sou Potterhead! #Grifinória
Eu sei tudo quando se trata de Harry Potter! #HP2021
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Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Dom 12 Fev 2023 - 17:22
N° da proposta: 154
• Proposta de Lei (PL): Regulamentação da saída da companhia em casos de licença/reserva.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Considerações: A normatização atual permite que os militares retirem uma licença de 30 dias ou uma reserva e estejam habilitados a saírem do grupo de tarefa sem que haja a punição por saída precoce. A fim de inibir essa brecha, faz-se necessária a regulamentação do presente projeto.
Desenvolvido por: General ,Tramp
• Proposta de Lei (PL): Regulamentação da saída da companhia em casos de licença/reserva.
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
- Trecho atual:
- Artigo 9° - A saída do grupo de tarefa está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja na semana de adaptação, ou seja, o militar tem 07 dias para sair. Passado os 07 dias, a saída só poderá ser efetivada após 30 dias. O militar que solicitar sua saída de forma precoce estará sujeito a receber 100 medalhas efetivas negativas.
- Trecho proposto:
- Artigo 9° - A saída do grupo de tarefa está autorizada sem punições desde que este, por sua vez, esteja na semana de adaptação, ou seja, o militar tem 07 dias para sair. Passado os 07 dias, a saída só poderá ser efetivada após 30 dias. O militar que solicitar sua saída de forma precoce estará sujeito a receber 100 medalhas efetivas negativas.
Parágrafo único - O militar que gozar de uma reserva ou licença antes de completar o tempo hábil estipulado no caput para isenção de punição em caso de saída precoce do grupo de tarefa deverá compensar os dias que esteve ausente para se eximir de tal.
Considerações: A normatização atual permite que os militares retirem uma licença de 30 dias ou uma reserva e estejam habilitados a saírem do grupo de tarefa sem que haja a punição por saída precoce. A fim de inibir essa brecha, faz-se necessária a regulamentação do presente projeto.
Desenvolvido por: General ,Tramp
➥ [RCC] Coronel [PG7]
➥ Graduadora dos Supervisores de Promoção;
➥ Membra do Centro de Recursos Humanos.
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• Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
• Ex. General [DWL] ~ 2015
• Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Ex. Administradora do Fórum & System;
• Ex. Membra da Corregedoria;
• Ex. Ministra dos Treinadores;
• Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 999/2023 - "Padronização de dias de licença/reserva"
- Proposta de Lei nº 947/2023 - "Adição de parágrafos referente ao retorno de licença/reserva"
- Proposta de Lei nº 1004/2023 - "Da edição de requerimento e exceção, nos casos de postagem de licença do Corpo Executivo"
- Proposta de Lei nº 1111/2023 - "Da regulamentação do prazo de transferência de nick no fórum"
- Proposta de Lei nº 1099/2023 - "Da regulamentação de regresso de especialização por insuficiência para o cargo"
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