- Hunter!
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14 anos de Revolução Contra o Crime
Tirei o título de eleitor e tornei o Brasil mais democrático!
Bem-vindo Douglas: Saudei o novo comandante supremo! Parabéns, douglasfon71!
Eu fui, eu tava! Aniversário do Supremo Mine315-BAN!
Parabéns douglasfon71!
Comemorei o aniversário do Mine315-BAN! #2023
Aniversário do chefe -Edhone! #2023
Seg 20 Nov - 19:36
N° da proposta: 789
• Proposta de Lei (PL): "Do aumento do prazo de transferência de nick no fórum"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: A PL Nº 742 trouxe uma ideia bastante interessante, todavia, o prazo é inviável, quando analisado, sobretudo, a situação dos praças de nossa instituição militar, que podem ser bastante prejudicados com essa punição, dada a inexperiência ainda na polícia e visto serem a grande maioria daqueles que solicitam as transferências de contas. Portanto, a fim de trazer um tempo mais razoável para a realização dos procedimentos, sugere-se a alteração de 24 horas para 72 horas.
Desenvolvido por: Joao:Roberto
• Proposta de Lei (PL): "Do aumento do prazo de transferência de nick no fórum"
Tipo: ( ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Trecho atual:
- Spoiler:
- CAPÍTULO III
POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE CONTA
Artigo 5° - Sendo a transferência por prazo maior do que 7 dias, torna-se de obrigatoriedade do responsável pela concessão da permissão orientar o militar que está transferindo a conta acerca da alteração de sua TAG (caso a porte) e do preenchimento do formulário no respectivo tópico: [FÓRUM] Pedido de Transferência de Nick dentro do prazo previsto.
§1° - Não cumpridas as normativas presentes no caput, estará o responsável estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
§2° - Caso o militar transferido não realize os procedimentos em até 24 horas após receber a orientação, estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, caso seja oficial, ou a 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Trecho proposto:
- Spoiler:
- CAPÍTULO III
POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE CONTA
Artigo 5° - Sendo a transferência por prazo maior do que 7 dias, torna-se de obrigatoriedade do responsável pela concessão da permissão orientar o militar que está transferindo a conta acerca da alteração de sua TAG (caso a porte) e do preenchimento do formulário no respectivo tópico: [FÓRUM] Pedido de Transferência de Nick dentro do prazo previsto.
§1° - Não cumpridas as normativas presentes no caput, estará o responsável estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
§2° - Caso o militar transferido não realize os procedimentos em até 72 horas após receber a orientação, estará sujeito ao recebimento de uma advertência escrita, caso seja oficial, ou a 50 medalhas efetivas negativas, caso seja praça, pelo crime de Abandono de Dever/Negligência.
Considerações: A PL Nº 742 trouxe uma ideia bastante interessante, todavia, o prazo é inviável, quando analisado, sobretudo, a situação dos praças de nossa instituição militar, que podem ser bastante prejudicados com essa punição, dada a inexperiência ainda na polícia e visto serem a grande maioria daqueles que solicitam as transferências de contas. Portanto, a fim de trazer um tempo mais razoável para a realização dos procedimentos, sugere-se a alteração de 24 horas para 72 horas.
Desenvolvido por: Joao:Roberto
- Proposta de Lei nº 1111/2023 - "Da regulamentação do prazo de transferência de nick no fórum"
- Proposta de Lei nº 965/2023 - "Determinação de um prazo para o envio de MP sobre uma atividade obrigatória"
- Proposta de Lei nº 1027/2023 - "Da alteração no prazo para postagem das medalhas dos grupos de tarefas."
- Proposta de Lei nº 987/2023 - "Do prazo para notificar o promotor sobre o cancelamento da promoção de um Oficial"
- Proposta de Lei nº 1136/2023 - ''Alteração do prazo mínimo de antecedência para agendamento de testes de admissão no SRP.''
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