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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Patente : Comandante Geral
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1101/2023 - ''Edição do inciso IV da seção IV do Código Penal Militar'' OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1101/2023 - ''Edição do inciso IV da seção IV do Código Penal Militar'' DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1101/2023 - ''Edição do inciso IV da seção IV do Código Penal Militar'' ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 9 Out - 15:12
N° da proposta: 670

• Proposta de Lei (PL): 'Edição do inciso IV da seção IV do Código Penal Militar'

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código Penal Militar

Trecho atual:

Trecho Proposto:

Considerações: Um militar pode muito bem ameaçar/intimidar seu subalterno durante uma avaliação proibindo de consultar documento porque poderá resultar em uma punição - consultar refere-se em uma avaliação entre o subalterno e o superior -  portanto, a alteração da palavra punir para intimidar torna-se um conexo entre os dois considerando que uma punição pode ser considerada uma intimidação e por conseguinte o militar estará passível a punição do inciso alterado. Com alteração do inciso, vai deixar totalmente explícito os militares em questão de ameaçar seus subalternos em avaliações no quesito de consultar os documentos.

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Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk

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