- Lynsk
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 2 Out - 15:39
N° da proposta: 660
• Proposta de Lei (PL): Da caracterização da Aliança Revolucionária do Tratado Militar nas abrangências do Código Penal Militar
Tipo: (X) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Considerações: Pelo Tratado da Aliança Revolucionária do Tratado Militar, as polícias-membro (e, por consequência, seus policiais) mantém posicionamento de aliadas à Polícia RCC. Dessa forma, assim como a Organização GOPH, a ARTM enquadra-se nas normas dispostas pela Política Externa, e deve ser caracterizada como um elemento vinculado à Polícia RCC.
Desenvolvido por: .-Gioo
• Proposta de Lei (PL): Da caracterização da Aliança Revolucionária do Tratado Militar nas abrangências do Código Penal Militar
Tipo: (X) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
- Trecho atual:
- SEÇÃO IDAS ABRANGÊNCIAS DESTE DOCUMENTO
Art. 1º - O Código Penal Militar é um documento oficial da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, no qual abrange todos os elementos vinculados à Polícia RCC, nos termos a seguir:
I - Os policiais da ativa, Praças e Oficiais, do Corpo Militar e do Corpo Executivo;
II - Os Oficiais Reformados e Veteranos;
III - Os membros da Organização GOPH; até certo ponto, conforme a Política Externa.
- Trecho proposto:
- SEÇÃO IDAS ABRANGÊNCIAS DESTE DOCUMENTO
Art. 1º - O Código Penal Militar é um documento oficial da Polícia Militar Revolução Contra o Crime, no qual abrange todos os elementos vinculados à Polícia RCC, nos termos a seguir:
I - Os policiais da ativa, Praças e Oficiais, do Corpo Militar e do Corpo Executivo;
II - Os Oficiais Reformados e Veteranos;
III - Os membros da Organização GOPH; até certo ponto, conforme a Política Externa;
IV - Os policiais vinculados às aliadas da ARTM; até certo ponto, conforme a Política Externa.
Considerações: Pelo Tratado da Aliança Revolucionária do Tratado Militar, as polícias-membro (e, por consequência, seus policiais) mantém posicionamento de aliadas à Polícia RCC. Dessa forma, assim como a Organização GOPH, a ARTM enquadra-se nas normas dispostas pela Política Externa, e deve ser caracterizada como um elemento vinculado à Polícia RCC.
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Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
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Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1025/2023 - "Adequações nas seções V e IX do Código Penal Militar."
- Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar"
- Proposta de Lei nº 1101/2023 - ''Edição do inciso IV da seção IV do Código Penal Militar''
- Proposta de Lei nº 982/2023 - "Da edição na citação do perímetro abrangido pelo Código Penal Militar"
- Proposta de Lei nº 971/2023 - "Adição de artigo na seção V do capítulo VII do Código de Conduta Militar - Disposições Gerais"
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