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Emblemas : Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar" IT693Sou um militar da PMRCC
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Dom 8 Jan - 20:36
N° da proposta: 030

• Proposta de Lei (PL): Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   ( x ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código Penal Militar: Anexo II - Politica de Exoneração: Capítulo IV

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: Apesar do termo "Reforça-se" estar presente no Art. 4° do trecho atual, faz-se desnecessário repetição de tal artigo, uma vez que o termo citado é a única diferença para com o Art. 1°.

Desenvolvido por: Aspirante a Oficial SBMatt.



Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar" Assina10

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Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
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Membro da Corregedoria.
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~> Ex. VIP [IAG] ~ 2018.
~> Ex. General [DWL] ~ 2015.
~> Ex. Ministra dos Treinadores [2x];
~> Ex. Ministra da Ordem Militar;
~> Ex. Instrutora do ECE.
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