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Emblemas : Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar" IT693Sou um militar da PMRCC
Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar" FR949Eu sou Potterhead! #Grifinória
Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar" HU022Eu sei tudo quando se trata de Harry Potter! #HP2021
Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar" NfayQbK Vencedores da Copa das Companhias! #TudoVerde #2021
Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar" Es99210Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Dom 8 Jan - 20:36
N° da proposta: 030

• Proposta de Lei (PL): Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar

Tipo: (  ) Adição   ( x ) Edição   ( x ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código Penal Militar: Anexo II - Politica de Exoneração: Capítulo IV

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: Apesar do termo "Reforça-se" estar presente no Art. 4° do trecho atual, faz-se desnecessário repetição de tal artigo, uma vez que o termo citado é a única diferença para com o Art. 1°.

Desenvolvido por: Aspirante a Oficial SBMatt.



Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar" Assina10

[RCC] Coronel [PG7]
Graduadora dos Supervisores de Promoção;
Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________

Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
Ex. General [DWL] ~ 2015
Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
Ex. Administradora do Fórum & System;
Ex. Membra da Corregedoria;
Ex. Ministra dos Treinadores;
Ex. Instrutora do ECE.
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