- -=Cristall=-
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Dom 5 Mar - 21:22
N° da proposta: 225
• Proposta de Lei (PL): "Da adição de artigo no Capítulo II do Anexo I do Código de Conduta Militar"
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas (Código de Conduta Militar)
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações:
• Proposta de Lei (PL): "Da adição de artigo no Capítulo II do Anexo I do Código de Conduta Militar"
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas (Código de Conduta Militar)
Trecho atual:
- Atual:
- Artigo 2° - Os grupos complementares são aqueles utilizados para a identificação das demais atividades do policial.
- Grupos complementares:
- [RCC] Instrutores
[RCC] Supervisores
[RCC] Professores
[RCC] Treinadores
[RCC] Organizadores de Rondas
[RCC] Escola de Formação de Executivos
... [demais grupos auxiliares]
Parágrafo único - Os militares que possuírem apenas o grupo padrão da Polícia RCC como grupo essencial poderão entrar em quartos oficiais apenas com o emblema padrão presente no perfil até que sejam aceitos nos grupos de seus respectivos postos hierárquicos.
Trecho proposto:
- Proposto:
- Artigo 2° - Os grupos complementares são aqueles utilizados para a identificação das demais atividades do policial.
- Grupos complementares:
- [RCC] Instrutores
[RCC] Supervisores
[RCC] Professores
[RCC] Treinadores
[RCC] Organizadores de Rondas
[RCC] Escola de Formação de Executivos
... [demais grupos auxiliares]
Parágrafo único - Os militares que possuírem apenas o grupo padrão da Polícia RCC como grupo essencial poderão entrar em quartos oficiais apenas com o emblema padrão presente no perfil até que sejam aceitos nos grupos de seus respectivos postos hierárquicos.
Artigo 3° - Fica expressamente vedada a entrada de civis, militares ativos ou ex-militares com grupos que firam a Habbo Etiqueta, que façam apologia a drogas e a crimes, assim como grupos de outras instituições militares.
Parágrafo único - Apenas grupos "congelados" (aqueles que não são possíveis sair) serão aceitos, visto a impossibilidade de se retirar dos grupos.
Considerações:
Por força do hábito e ensinamento no curso básico, nós acreditamos que esteja disposto claramente nos documentos que regem a instituição, a discriminação dos grupos proibidos e impróprios no perfil de algum militar da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Entretanto, ao ficar alguns minutos procurando minuciosamente nos principais documentos, não consegui achar nada relacionado a isso. Sendo assim, procurei alguns Corregedores e alguns oficiais que também não conseguiram localizar nos documentos algo que faça a devida alusão às proibições.
Posto isto, estou desenvolvendo essa Proposta de Lei afim de auxiliar os próximos militares que tiverem dúvidas relacionadas a isso ao estarem desempenhando suas funções dentro do perímetro da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
Desenvolvido por: Aspirante a oficial lucas59685Entretanto, ao ficar alguns minutos procurando minuciosamente nos principais documentos, não consegui achar nada relacionado a isso. Sendo assim, procurei alguns Corregedores e alguns oficiais que também não conseguiram localizar nos documentos algo que faça a devida alusão às proibições.
Posto isto, estou desenvolvendo essa Proposta de Lei afim de auxiliar os próximos militares que tiverem dúvidas relacionadas a isso ao estarem desempenhando suas funções dentro do perímetro da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
• [RCC] CoGer [EDH]
• Vice-Líder dos Supervisores de Promoção;
• Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Administradora do Fórum & System;
• Membro da Corregedoria.
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~> Ex. VIP [IAG] ~ 2018.
~> Ex. General [DWL] ~ 2015.
~> Ex. Ministra dos Treinadores [2x];
~> Ex. Ministra da Ordem Militar;
~> Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 971/2023 - "Adição de artigo na seção V do capítulo VII do Código de Conduta Militar - Disposições Gerais"
- Proposta de Lei nº 977/2023 - "Reestruturação do Capítulo II, Seção II, 'Diretrizes do Corpo Executivo', do Código de Conduta Militar - Disposições Complementares"
- Proposta de Lei nº 821/2022 - ''Alteração na Seção I do Capítulo XII no Código de Conduta Militar'''
- Proposta de Lei nº 940/2023 - "Remoção e edição por artigo repetido no Código Penal Militar"
- Proposta de Lei nº 982/2023 - "Da edição na citação do perímetro abrangido pelo Código Penal Militar"
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