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Dom 12 Fev - 17:19
N° da proposta: 146

• Proposta de Lei (PL): "Adição de uma informação ao artigo que trata do comando sentido".

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Comando do Batalhão

Trecho atual:

Spoiler:

Trecho proposto:

Spoiler:

Considerações: Não há necessidade de criar um novo parágrafo para adicionar esse trecho, portanto, sintetizei no artigo 18. Presenciei uma situação recentemente em que um aspirante deu sentido a um medalhista que havia chegado em base pelo corredor. Portanto, essa é uma informação de alta relevância, tendo em vista que o documento atualmente estabelece apenas que receberá o comando sentido o medalhista e/ou superior hierárquico que entrou no batalhão, sem determinar através de qual forma, o que abre margem para que policiais novatos pensem que entrar pelo corredor também dá direito ao comando. Logo, esta é uma adição relevante, necessária e que não trará qualquer prejuízo.

Desenvolvido por: Capitão beatriz79513



Proposta de Lei nº 972/2023 - "Adição de uma informação ao artigo que trata do comando sentido" Assina10

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