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• Proposta de Lei (PL): "Adição de uma informação ao artigo que trata do comando sentido".
Tipo: ( x ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Comando do Batalhão
Trecho atual:
- Spoiler:
- Art. 18º - O sentido ao batalhão é uma forma de respeito a um medalhista e/ou superior hierárquico que entrou no batalhão. Cabe ao Oficial da Guarda dar o comando ao batalhão, caso um superior que seja a maior equivalência presente e/ou um medalhista entrem no batalhão.
Trecho proposto:
- Spoiler:
- Art. 18º - O sentido ao batalhão é uma forma de respeito a um medalhista e/ou superior hierárquico que entrou no batalhão. Cabe ao Oficial da Guarda dar o comando ao batalhão, caso um superior que seja a maior equivalência presente e/ou um medalhista entrem no batalhão pelo portão de permissão ou sala de controle.
Considerações: Não há necessidade de criar um novo parágrafo para adicionar esse trecho, portanto, sintetizei no artigo 18. Presenciei uma situação recentemente em que um aspirante deu sentido a um medalhista que havia chegado em base pelo corredor. Portanto, essa é uma informação de alta relevância, tendo em vista que o documento atualmente estabelece apenas que receberá o comando sentido o medalhista e/ou superior hierárquico que entrou no batalhão, sem determinar através de qual forma, o que abre margem para que policiais novatos pensem que entrar pelo corredor também dá direito ao comando. Logo, esta é uma adição relevante, necessária e que não trará qualquer prejuízo.
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• [RCC] CoGer [EDH]
• Vice-Líder dos Supervisores de Promoção;
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~> Ex. Ministra da Ordem Militar;
~> Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 955/2023 - "Exclusão de informação duplicada"
- Proposta de Lei nº 1083/2023 - "Adição de informação do inciso IV do crime de Falsificação de Informações.''
- Proposta de Lei nº 962/2023 - "Adição da informação de manter o grupo [RCC] Ofical do Mês favoritado por 7 dias"
- Proposta de Lei nº 996/2023 - "Da adição de artigo no Capítulo II do Anexo I do Código de Conduta Militar"
- Proposta de Lei nº 971/2023 - "Adição de artigo na seção V do capítulo VII do Código de Conduta Militar - Disposições Gerais"
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