- Lynsk
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Membro da Polícia RCC
14 anos de Revolução Contra o Crime
Acampamento Militar - 2023
Seg 25 Set 2023 - 22:34
N° da proposta: 627
• Proposta de Lei (PL): "Adição de ronda de divulgação em inciso de conduta imprópria."
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
Considerações: Proponho que a normativa referente às Rondas de divulgação e recrutamento se igualasse na proibição disposta no CPM sobre as Rondas aplicadas em quartos de outras polícias/organizações militares.
A Ronda de Divulgação é estritamente designada para acontecer em espaços públicos, em conformidade com a Ronda de Recrutamento, ambas direcionadas ao propósito comum de atrair novos membros para o batalhão. Por conseguinte, é justificável impor sanções equiparadas àquelas aplicadas durante uma Ronda de Recrutamento aos indivíduos que negligenciarem essa norma e, consequentemente, "recrutarem" em outras instituições policiais ou organizações.
"A Ronda de Divulgação consiste em propagar temas pertinentes à Polícia RCC ou à Habbo Etiqueta em quartos públicos do Habbo Hotel de forma a atrair jogadores ao batalhão."
Desenvolvido por: ofranco6830 (sob tutela da da Procuradoria Militar de Justiça)
• Proposta de Lei (PL): "Adição de ronda de divulgação em inciso de conduta imprópria."
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código Penal Militar
- Trecho atual:
- Trecho atual:
Art. 1º - O presente código define o crime de Conduta Imprópria nos seguintes termos:
I - Mentiras;
II - Manipulação de policiais;
III - Abusos e assédios sexuais, morais e psicológicos;
IV - Troca de gênero; salvo em casos com autorização do Alto Comando Supremo;
V - Pulo de script de companhia ou subcompanhia;
VI - Solicitação direta, indireta ou através de terceiros por gratificações que favoreçam o grau hierárquico do militar, solicitação de direitos, votos em avaliações de modo geral, entre outros;
VII - Solicitação ou divulgação de informações pessoais sem consentimento ou intimidade por parte do usuário, indo totalmente contra os valores da instituição e Habbo Etiqueta;
VIII - Recrutamento em outras instituições policiais ou organizações;
IX - Promover e/ou integrar a organização de jogos de azar, bem como participar deles portando os requisitos obrigatórios;
X - A troca de funções entre policiais ocupantes de postos de comando, sendo AO, ACG, AOG, CG e OG;
XI - A troca de nickname através da ferramenta disponibilizada na versão beta do Habbo; salvo em casos com autorização de um membro do Corpo de Oficiais Generais e/ou membros da Especialização Intermediária;
XII - A consulta dos documentos durante a realização de avaliações e/ou testes que proíbam a utilização do fórum.
- Trecho proposto:
- Trecho proposto:
Art. 1º - O presente código define o crime de Conduta Imprópria nos seguintes termos:
I - Mentiras;
II - Manipulação de policiais;
III - Abusos e assédios sexuais, morais e psicológicos;
IV - Troca de gênero; salvo em casos com autorização do Alto Comando Supremo;
V - Pulo de script de companhia ou subcompanhia;
VI - Solicitação direta, indireta ou através de terceiros por gratificações que favoreçam o grau hierárquico do militar, solicitação de direitos, votos em avaliações de modo geral, entre outros;
VII - Solicitação ou divulgação de informações pessoais sem consentimento ou intimidade por parte do usuário, indo totalmente contra os valores da instituição e Habbo Etiqueta;
VIII - Recrutamento e/ou ronda de divulgação em outras instituições policiais ou organizações.
IX - Promover e/ou integrar a organização de jogos de azar, bem como participar deles portando os requisitos obrigatórios;
X - A troca de funções entre policiais ocupantes de postos de comando, sendo AO, ACG, AOG, CG e OG;
XI - A troca de nickname através da ferramenta disponibilizada na versão beta do Habbo; salvo em casos com autorização de um membro do Corpo de Oficiais Generais e/ou membros da Especialização Intermediária;
XII - A consulta dos documentos durante a realização de avaliações e/ou testes que proíbam a utilização do fórum.
Considerações: Proponho que a normativa referente às Rondas de divulgação e recrutamento se igualasse na proibição disposta no CPM sobre as Rondas aplicadas em quartos de outras polícias/organizações militares.
A Ronda de Divulgação é estritamente designada para acontecer em espaços públicos, em conformidade com a Ronda de Recrutamento, ambas direcionadas ao propósito comum de atrair novos membros para o batalhão. Por conseguinte, é justificável impor sanções equiparadas àquelas aplicadas durante uma Ronda de Recrutamento aos indivíduos que negligenciarem essa norma e, consequentemente, "recrutarem" em outras instituições policiais ou organizações.
"A Ronda de Divulgação consiste em propagar temas pertinentes à Polícia RCC ou à Habbo Etiqueta em quartos públicos do Habbo Hotel de forma a atrair jogadores ao batalhão."
Desenvolvido por: ofranco6830 (sob tutela da da Procuradoria Militar de Justiça)
Atenciosamente, Comandante-Geral Lynsk
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
დ
Instrutora do Grupamento de Ações Táticas Especiais
Administradora do Fórum
Integrante da Corregedoria
Diretora da Repartição de Ações Interventivas e Ostensivas
Ministra dos Supervisores
Vice-Líder do Setor de Relações Públicas
Fiscalizadora do Centro do Recursos Humanos
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- Proposta de Lei nº 1020/2023 - "Adição de um inciso no crime de Conduta Imprópria no que se refere à consulta de documentos durante a realização de avaliações e/ou testes."
- Proposta de Lei nº 1134/2023 - ''Remoção de “sexuais” no crime de Conduta Impropria''
- Proposta de Lei nº 936/2022 - "Da adição do Auxiliar do Oficial da Guarda no crime de conduta imprópria em casos de troca de funções"
- Proposta de Lei nº 996/2023 - "Da adição de artigo no Capítulo II do Anexo I do Código de Conduta Militar"
- Proposta de Lei nº 971/2023 - "Adição de artigo na seção V do capítulo VII do Código de Conduta Militar - Disposições Gerais"
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