- ImLegen_
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Dom 7 maio - 20:23
N° da proposta: 333
• Proposta de Lei (PL): "Da modificação dos requisitos para serem retirados do RCCSystem."
Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Considerações: As modificações visam, em parte, melhorar as fiscalizações realizadas pela companhia Supervisores de Promoção, pois a parte atual leva em consideração três requisitos básicos, quando as fiscalizações são feitas, os militares que não possuem grupos e missões,, apenas a farda, não é possível desligar esses.
O objetivo da mudança é deixar apenas dois requisitos, sendo missão e grupo, para demonstrar os vínculos dos militares com a instituição e posteriormente não sendo desligados por isso.
Desenvolvido por: General ,Toyx
• Proposta de Lei (PL): "Da modificação dos requisitos para serem retirados do RCCSystem."
Tipo: ( ) Adição (x) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares
Trecho atual:
Artigo 1° - A Companhia dos Supervisores de Promoções é responsável por realizar semanalmente fiscalizações nas listagens e, consecutivamente, aplicam as punições administrativas naqueles que extrapolam os limites regulamentados da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
§ 1° - Praças do Corpo Militar serão retirados do RCCSystem caso enquadrem-se em algum dos seguintes incisos:
I - Caso fiquem/ultrapassem 31 dias offline;
II - Caso não tenham vínculos com a RCC, ou seja, sem nenhum dos requisitos básicos;
III - Caso não possuam o grupo do Corpo de Praças ou de Aspirante/Equivalência, passados 03 meses de sua promoção;
IV - IV - Caso tenha ultrapassado 31 dias na mesma patente e esteja com o perfil em modo oculto.
§ 2° - Soldados, caso passem mais de 29 dias na patente, serão retirados automaticamente pela fiscalização programada do RCCSystem.
Trecho proposto:
Artigo 1° - A Companhia dos Supervisores de Promoções é responsável por realizar semanalmente fiscalizações nas listagens e, consecutivamente, aplicam as punições administrativas naqueles que extrapolam os limites regulamentados da Polícia Militar Revolução Contra o Crime.
§ 1° - Praças do Corpo Militar serão retirados do RCCSystem caso enquadrem-se em algum dos seguintes incisos:
I - Caso fiquem/ultrapassem 31 dias offline;
II - Caso não tenham vínculos com a RCC, ou seja, não estejam portando grupo e missão da RCC;
III - Caso não possuam o grupo do Corpo de Praças ou de Aspirante/Equivalência, passados 03 meses de sua promoção;
IV - IV - Caso tenha ultrapassado 31 dias na mesma patente e esteja com o perfil em modo oculto.
§ 2° - Soldados, caso passem mais de 29 dias na patente, serão retirados automaticamente pela fiscalização programada do RCCSystem.
Considerações: As modificações visam, em parte, melhorar as fiscalizações realizadas pela companhia Supervisores de Promoção, pois a parte atual leva em consideração três requisitos básicos, quando as fiscalizações são feitas, os militares que não possuem grupos e missões,, apenas a farda, não é possível desligar esses.
O objetivo da mudança é deixar apenas dois requisitos, sendo missão e grupo, para demonstrar os vínculos dos militares com a instituição e posteriormente não sendo desligados por isso.
Desenvolvido por: General ,Toyx
Cordialmente,
Chanceler da Polícia RCC I [imL]
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- Proposta de Lei nº 959/2023 - "Padronização da disposições de requisitos para assumir subfunção"
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