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Emblemas : Proposta de Lei nº 951/2023 - "Adição de especificidade para COG e DIR na aplicação de missões" IT693Sou um militar da PMRCC
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Proposta de Lei nº 951/2023 - "Adição de especificidade para COG e DIR na aplicação de missões" Es99210Valentine's Day - Mandei uma cantada para o/a crush!
Dom 8 Jan - 23:47
N° da proposta: 049

• Proposta de Lei (PL): Adição de especificidade para COG e DIR na aplicação de missões.

Tipo: (x) Adição   (  ) Edição   (  ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Artigo 3° - Condições necessárias do militar receptor da missão:

I - Deverá possuir patente/cargo de aspirante a oficial+/supervisor+ (com especialização básica+) e, no mínimo, 09 dias na carreira atual;
II - Não poderá possuir alguma missão em andamento ou concluída dentre os últimos 7 dias;
III - Não poderá estar gozando de uma licença ou reserva.

§ 1° - Para checar se o militar está apto ou não para ter uma nova missão (conforme os incisos acima), acesse: ''SRP - Missões'' -> ''Listagem: Missões'' e verifique se consta a situação ''concluído'' e se já se passaram 7 dias.

§ 2° - Caso o militar receptor da missão solicite sua licença da instituição, o autor da missão poderá optar por cancelá-la ou aumentar o prazo de entrega.

Trecho proposto:

Artigo 3° - Condições necessárias do militar receptor da missão:

I - Deverá possuir patente/cargo de aspirante a oficial+/supervisor+ (com especialização básica+) e, no mínimo, 09 dias na carreira atual;
II - Não poderá possuir alguma missão em andamento ou concluída dentre os últimos 7 dias;
III - Não poderá estar gozando de uma licença ou reserva.

§ 1° - Para checar se o militar está apto ou não para ter uma nova missão (conforme os incisos acima), acesse: ''SRP - Missões'' -> ''Listagem: Missões'' e verifique se consta a situação ''concluído'' e se já se passaram 7 dias.

§ 2° - Os órgãos Corpo de Oficiais Generais e Diretoria do Corpo Executivo possuem a liberdade de aplicar missões de caráter oficial das atividades aos oficiais ou portadores da especialização intermediária+, dispensando as considerações das condições do inciso II.

§ 3° - Caso o militar receptor da missão solicite sua licença da instituição, o autor da missão poderá optar por cancelá-la ou aumentar o prazo de entrega.

Considerações:

O Corpo de Oficiais Generais e a Diretoria utilizam do recurso "Missões" para diversos fins, principalmente em casos de ausência ou falta das atividades obrigatórias, além de complemento/reforço na doutrinação do CDO/EI. Assim, é digno que os órgãos possuam a liberdade de aplicar tais missões mesmo que algum oficial já possua outra em andamento ou que tenha findado há menos de 07 dias.

Desenvolvido por: Chanceler -Kevinho1Habbo-



Proposta de Lei nº 951/2023 - "Adição de especificidade para COG e DIR na aplicação de missões" Assina10

Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
Ex. General [DWL] ~ 2015
Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
Ex. Administradora do Fórum & System;
Ex. Membro da Corregedoria;
Ex. Ministra dos Treinadores;
Ex. Instrutora do ECE.
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