- .-Rapunzel.Lendário
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Emblemas : Sou um militar da PMRCC
KiHabbo e RCC - Emblema de Parceria!
"Dia da Mulher revolucionária #2021!"
Mãe, obrigado por tudo! #DiaDasMães2021
Participantes Par Caipira
É Halloween - Vesti uma fantasia assustadora!
Outubro Rosa - Coloquei uma medalha rosa!
• Proposta de Lei (PL): Adição da punição de apresentar-armas por 15 minutos para aqueles que entrarem no batalhão com visuais não permitidos perante a documentação.
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais
Trecho atual:
- Atual:
- Parágrafo único - O militar que entrar sem os requisitos obrigatórios e/ou estiver usando um efeito nas localidades internas dos batalhões ou nas demais dependências oficiais, deverá apresentar-armas por 15 minutos.
Trecho proposto:
- Proposto:
- Parágrafo único - O militar que entrar sem os requisitos obrigatórios, estiver usando um efeito e/ou esteja utilizando um visual não permitido perante a documentação nas localidades internas dos batalhões ou nas demais dependências oficiais, deverá apresentar-armas por 15 minutos.
Considerações: Ainda que os policiais que entrem no batalhão portando de visuais que não encontram-se no Anexo I sejam punidos por este mesmo parágrafo, abre-se diversas dúvidas pela falta desta informação na documentação, acompanhada de uma possível negligência na aplicação da punição correta. Militares que entrarem ao batalhão/dependências com quaisquer visual que não seja permitido perante a documentação devem apresentar-armas por quinze minutos, tal como o militar que entrar sem os requisitos obrigatórios e/ou utilizar um efeito.
Desenvolvido por: Coronel MixBolly
- Proposta de Lei nº 1055/2023 - "Adição de um exemplo para aqueles militares que não utilizam todo o tempo da licença de serviço solicitada."
- Proposta de Lei nº 986/2023 - "Da adição de um novo inciso para a punição de Advertência Escrita"
- Proposta de Lei nº 978/2023 - "Adição referente às localidades para permanência de novos executivos no batalhão."
- Proposta de Lei nº 1001/2023 - "Da adição de dois novos incisos para a punição de Rebaixamento"
- Proposta de Lei nº 991/2023 - "Da adição de exceção quanto a punição de insuficiência para a patente após retorno de licença"