- -=Cristall=-
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Dom 22 Jan - 20:50
N° da proposta: 067
• Proposta de Lei (PL): Adição de Inciso sobre aspectos não permitidos na criação da TAG.
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.
Trecho atual:
§ 1° - É estabelecido o direito a todo e qualquer militar de realizar a criação de sua TAG, contanto que não se enquadre em quaisquer aspectos a seguir:
I - Caracteres que não estejam presentes no nickname do requerente;
II - Presença de símbolos ou pontuações;
III - Combinação ou semelhança às siglas que pertence aos grupos de tarefas, órgãos e aulas/cursos da instituição;
IV - Combinação idêntica às siglas referentes aos grupos de tarefas da instituição;
V - Menção às nomenclaturas de instituições militares do Habbo Hotel;
VI - Combinações com alusão às palavras pejorativas e/ou de baixo calão;
VII - Combinação de caracteres utilizado em funções, tal como "pk".
Trecho proposto:
§ 1° - É estabelecido o direito a todo e qualquer militar de realizar a criação de sua TAG, contanto que não se enquadre em quaisquer aspectos a seguir:
I - Caracteres que não estejam presentes no nickname do requerente;
II - Presença de símbolos ou pontuações;
III - Combinação ou semelhança às siglas que pertence aos grupos de tarefas, órgãos e aulas/cursos da instituição;
IV - Combinação idêntica às siglas referentes aos grupos de tarefas da instituição;
V - Menção às nomenclaturas de instituições militares do Habbo Hotel;
VI - Combinações com alusão às palavras pejorativas e/ou de baixo calão;
VII - Combinação de caracteres utilizado em funções, tal como "pk".
VIII - Combinação idêntica às TAG's aposentadas de oficiais reformados ou veteranos condecorados com medalha de honra permanente.
Considerações: De acordo com o Parágrafo 3° do Artigo 4° do Capítulo II do Código de Conduta Militar, Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração, oficiais reformados ou veteranos condecorados com medalha de honra permanente terão sua TAG aposentada, sendo impossibilitado o uso da mesma por outros militares. Portanto, seria correto a adição de um Inciso com esta informação no documento citado.
Desenvolvido por: Diretor DanGamesBR2610
• Proposta de Lei (PL): Adição de Inciso sobre aspectos não permitidos na criação da TAG.
Tipo: ( X ) Adição ( ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Complementares.
Trecho atual:
§ 1° - É estabelecido o direito a todo e qualquer militar de realizar a criação de sua TAG, contanto que não se enquadre em quaisquer aspectos a seguir:
I - Caracteres que não estejam presentes no nickname do requerente;
II - Presença de símbolos ou pontuações;
III - Combinação ou semelhança às siglas que pertence aos grupos de tarefas, órgãos e aulas/cursos da instituição;
IV - Combinação idêntica às siglas referentes aos grupos de tarefas da instituição;
V - Menção às nomenclaturas de instituições militares do Habbo Hotel;
VI - Combinações com alusão às palavras pejorativas e/ou de baixo calão;
VII - Combinação de caracteres utilizado em funções, tal como "pk".
Trecho proposto:
§ 1° - É estabelecido o direito a todo e qualquer militar de realizar a criação de sua TAG, contanto que não se enquadre em quaisquer aspectos a seguir:
I - Caracteres que não estejam presentes no nickname do requerente;
II - Presença de símbolos ou pontuações;
III - Combinação ou semelhança às siglas que pertence aos grupos de tarefas, órgãos e aulas/cursos da instituição;
IV - Combinação idêntica às siglas referentes aos grupos de tarefas da instituição;
V - Menção às nomenclaturas de instituições militares do Habbo Hotel;
VI - Combinações com alusão às palavras pejorativas e/ou de baixo calão;
VII - Combinação de caracteres utilizado em funções, tal como "pk".
VIII - Combinação idêntica às TAG's aposentadas de oficiais reformados ou veteranos condecorados com medalha de honra permanente.
Considerações: De acordo com o Parágrafo 3° do Artigo 4° do Capítulo II do Código de Conduta Militar, Anexo II - Política de Baixa, Aposentadoria e Reintegração, oficiais reformados ou veteranos condecorados com medalha de honra permanente terão sua TAG aposentada, sendo impossibilitado o uso da mesma por outros militares. Portanto, seria correto a adição de um Inciso com esta informação no documento citado.
Desenvolvido por: Diretor DanGamesBR2610
➥ [RCC] Coronel [PG7]
➥ Graduadora dos Supervisores de Promoção;
➥ Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________
• Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
• Ex. General [DWL] ~ 2015
• Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Ex. Administradora do Fórum & System;
• Ex. Membra da Corregedoria;
• Ex. Ministra dos Treinadores;
• Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 968/2023 - "Adição da punição de apresentar-armas por 15 minutos para aqueles que entrarem no batalhão com visuais não permitidos perante a documentação."
- Proposta de Lei nº 1089/2023 - "Da restrição aos policiais que são permitidos a aplicar uma missão."
- Proposta de Lei nº 1000/2023 - "Alteração do trecho sobre utilização de brevês"
- Proposta de Lei nº 941/2023 - "Adição em Abuso de Poder"
- Proposta de Lei nº 1154/2023 - "Remoção na seção sobre as localidades"
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