- -=Cristall=-
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Dom 5 Mar 2023 - 21:29
N° da proposta: 235
• Proposta de Lei (PL): "Alteração do trecho sobre utilização de brevês"
Tipo: ( ) Adição ( X ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: O trecho atual do Anexo I do CCM estabelece que é vedada a utilização de brevês por parte de militares que não constam como ativos no RCC System. No entanto, não faz sentido proibir algo que já não se aplica àqueles que não estão mais vinculados à RCC. Dessa forma, propomos alterar o trecho para especificar que a vedação se aplica apenas aos reformados e/ou veteranos, de forma a deixar claro o escopo de sua aplicação.
Desenvolvido por: Conselheiro RichardIQTrader e Ministro =Tier
• Proposta de Lei (PL): "Alteração do trecho sobre utilização de brevês"
Tipo: ( ) Adição ( X ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas
Trecho atual:
- Atual:
- Parágrafo único - Fica vedada a utilização de brevês por parte de militares que não constam como ativos no RCC System.
Trecho proposto:
- Proposto:
- Parágrafo único - Fica vedada a utilização de brevês por parte de reformados e/ou veteranos.
Considerações: O trecho atual do Anexo I do CCM estabelece que é vedada a utilização de brevês por parte de militares que não constam como ativos no RCC System. No entanto, não faz sentido proibir algo que já não se aplica àqueles que não estão mais vinculados à RCC. Dessa forma, propomos alterar o trecho para especificar que a vedação se aplica apenas aos reformados e/ou veteranos, de forma a deixar claro o escopo de sua aplicação.
Desenvolvido por: Conselheiro RichardIQTrader e Ministro =Tier
➥ [RCC] Coronel [PG7]
➥ Graduadora dos Supervisores de Promoção;
➥ Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________
• Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
• Ex. General [DWL] ~ 2015
• Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Ex. Administradora do Fórum & System;
• Ex. Membra da Corregedoria;
• Ex. Ministra dos Treinadores;
• Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 1009/2023 - "Alteração da punição mínima de utilização de fakes"
- Proposta de Lei nº 952/2023 - "Realocação de trecho excedente em inciso da extinção de punibilidade"
- Proposta de Lei nº 1094/2023 - ''Remoção de trecho desnecessário referente a cancelamentos''
- Proposta de Lei nº 1066/2023 - "Da reformulação do crime de Utilização Indevida"
- Proposta de Lei nº 1092/2023 - "Da não necessidade da utilização de cursos na missão de membros da PMJ."
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