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Lynsk
Lynsk
Administrador

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Patente : Comandante
Idade : 21
Localização : Maldivas

Emblemas : Proposta de Lei nº 1094/2023 - ''Remoção de trecho desnecessário referente a cancelamentos'' OULfm8LMembro da Polícia RCCProposta de Lei nº 1094/2023 - ''Remoção de trecho desnecessário referente a cancelamentos'' DE54C14 anos de Revolução Contra o Crime
Proposta de Lei nº 1094/2023 - ''Remoção de trecho desnecessário referente a cancelamentos'' ARM25Acampamento Militar - 2023
Seg 2 Out - 18:32
N° da proposta: 648

• Proposta de Lei (PL): Remoção de trecho desnecessário referente a cancelamentos

Tipo: ( x ) Adição   (  ) Edição   ( x ) Remoção   (  ) Realocação

Documento a ser alterado: Código de Conduta Militar - Disposições Gerais

Trecho atual:

Trecho proposto:

Considerações: Tanto o artigo 3° quanto o artigo 4° citam que, para realizar o cancelamento do(s) requerimento(s) em questão, é necessário ser Oficial do Corpo Militar/Executivo (portador da especialização intermediário ou superior) e superior ao promotor do requerimento. Logo, com o objetivo de evitar a repetição de informações desnecessárias, proponho a remoção do artigo 4° e a adição da punição de advertência escrita ao artigo 3°.

Além disso, o parágrafo único passaria a valer aos cancelamentos dos requerimentos abordados pelo artigo 3°, o que considero válido, pois corregedores são militares com experiência o suficiente para poder conceder permissão a um executivo portador da especialização básica para efetuar estes cancelamentos. Se já era algo aplicado para a advertência escrita, não há pontos negativos em expandir esta norma para os demais requerimentos.

Desenvolvido por: Marechal Deogen


Atenciosamente, Comandante Lynsk

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Ministra dos Supervisores
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