- -=Cristall=-
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Dom 8 Jan 2023 - 20:42
N° da proposta: 037
• Proposta de Lei (PL): Reformulação do artigo que versa sobre militares com visual livre.
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas
Trecho atual:
Trecho proposto:
Considerações: O artigo supracitado é de grande importância, tendo em vista que hoje há muitos militares novatos com visual livre na polícia (por meio da compra de cargo). Atualmente ele está desorganizado e com muitas informações acumuladas, portanto é necessário que as restrições fiquem melhor organizadas através de incisos. Além disso, adicionei uma proibição quanto aos visuais muito semelhantes aos de órgãos que têm farda própria, como GATE e RAIO, a fim de evitar que policiais mais novos e inadvertidos sejam confundidos ou punidos por falsificação de identidade devido a um simples erro.
Desenvolvido por: Aspirante a Oficial beatriz79513
• Proposta de Lei (PL): Reformulação do artigo que versa sobre militares com visual livre.
Tipo: ( x ) Adição ( x ) Edição ( ) Remoção ( ) Realocação
Documento a ser alterado: Anexo I - Normas para nicknames, emblemas, missões e fardas
Trecho atual:
- Spoiler:
- Artigo 36 - Militares com visual livre estão proibidos de usar fardamento de recruta, farda idêntica ou muito semelhante a de uma patente/cargo do Corpo Militar/Corpo Executivo e/ou farda idêntica a departamentos de fiscalização internos de grupos de tarefas dos quais não faça parte.
Trecho proposto:
- Spoiler:
- Artigo 36 - Militares com visual livre estão proibidos de usar:
I - Fardamento de recruta;
II - Farda idêntica ou muito semelhante a de uma patente/cargo do Corpo Militar/Corpo Executivo;
III - Farda muito semelhante à de um órgão do qual não faça parte;
III - Farda idêntica a departamentos de fiscalização internos de grupos de tarefas dos quais não faça parte.
Considerações: O artigo supracitado é de grande importância, tendo em vista que hoje há muitos militares novatos com visual livre na polícia (por meio da compra de cargo). Atualmente ele está desorganizado e com muitas informações acumuladas, portanto é necessário que as restrições fiquem melhor organizadas através de incisos. Além disso, adicionei uma proibição quanto aos visuais muito semelhantes aos de órgãos que têm farda própria, como GATE e RAIO, a fim de evitar que policiais mais novos e inadvertidos sejam confundidos ou punidos por falsificação de identidade devido a um simples erro.
Desenvolvido por: Aspirante a Oficial beatriz79513
➥ [RCC] Coronel [PG7]
➥ Graduadora dos Supervisores de Promoção;
➥ Membra do Centro de Recursos Humanos.
_______________________________
• Ex. CoGer [EDH] ~ 2019-2023
• Ex. General [DWL] ~ 2015
• Ex. Líder dos Supervisores de Promoção;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Recursos Humanos;
• Ex. Vice-Líder do Centro de Formação de Oficiais;
• Ex. Administradora do Fórum & System;
• Ex. Membra da Corregedoria;
• Ex. Ministra dos Treinadores;
• Ex. Instrutora do ECE.
- Proposta de Lei nº 976/2023 - "Melhora visual do Artigo 1"
- Proposta de Lei nº 1112/2023 - "Da implementação de um artigo sobre a Consulta de Eficiência e da obrigatoriedade do responsável pela função em mantê-la atualizada."
- Proposta de Lei nº 1115/2023 - "Da reformulação normativa da postagem de atividades"
- Proposta de Lei nº 1224/2024 - ''Remoção de redundância em Artigo e reformulação de incisos''
- Proposta de Lei nº 1066/2023 - "Da reformulação do crime de Utilização Indevida"
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