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Emblemas : Caso ,Tramp e Gyuuk1 solicitado por cheer PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Ter 3 Jan - 14:32
Nick da autora: cheer

Recurso:


Atenciosamente,

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Emblemas : Caso ,Tramp e Gyuuk1 solicitado por cheer PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Ter 3 Jan - 14:34
Aguardando direito de defesa até 04 Jan 2023 às 14:34.


Atenciosamente,

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Emblemas : Caso ,Tramp e Gyuuk1 solicitado por cheer PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Ter 3 Jan - 21:00
Nick do infrator: ,Tramp

Defesa:


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Emblemas : Caso ,Tramp e Gyuuk1 solicitado por cheer PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Ter 3 Jan - 21:01
Nick do infrator: Gyuuk1

Defesa:


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Emblemas : Caso ,Tramp e Gyuuk1 solicitado por cheer PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Ter 3 Jan - 21:04
Caso aguardando parecer da relatora até 04 Jan 2023 às 21:04.
Corregedora relatora:
Vacita

Em seguida, aberto para análise até 05 Jan 2023 às 21:04.


Atenciosamente,

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Emblemas : Caso ,Tramp e Gyuuk1 solicitado por cheer IT693Sou um militar da PMRCC
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Qua 4 Jan - 1:16
SETOR JUDICIÁRIO
Corregedoria PMRCC
Caso ,Tramp e Gyuuk1 solicitado por cheer 5a524b25-a



Relatora: Corregedora Vacita
Recorrente: cheer
Recorrido: ,Tramp e Gyuuk1



I. Análise

1. Em primeira análise concordaria com a punição efetuada com os prints apresentados no requerimento de advertência escrita. Uma capitã não poderia privar o acesso de um membro ativo da instituição como se fosse uma punição, sem aplicar as punições previstas no Código Penal Militar.

2. Entretanto, ao receber e analisar os prints da apelante, pude entender que o sócio em questão estava portando uma conduta inapropriada para o batalhão momentos antes de ser seu acesso privado, o que não foi demonstrado no requerimento de advertência escrita.

3. Em vista dos prints mencionados no item anterior, observei que o VIP minepleyer12 estava acompanhando de perto toda a situação, se comunicando diretamente com a militar cheer e compartilhando do mesmo ponto de vista. Em determinado momento, o VIP mantém uma posição de frente, impondo ordens e comentários ao sócio, ainda diz que iria enviar os prints para um superior, o que entendo que houve uma quebra de hierarquia e falha de comunicação, já que tanto o VIP quanto a militar cheer estavam resolvendo a situação ao mesmo tempo.

4.  O sócio constantemente provocava às advertências verbais feitas pela cheer e pelo minepleyer12. O VIP é novato, não sabia o que fazer, a cheer estava em licença, não podia punir. O que restou é a falta de competência para solicitar que outra pessoa realizasse a punição, além da falta de pulso firme e rigidez adequadas para o caso, já que manteve a discussão de forma prolongada desnecessariamente.

5. No requerimento de advertência escrita, o promotor cita: Abuso de poder, art. 1°, inciso I, CPM. A militar utilizou de seu poder hierárquico para privar um sócio de acessar as dependências da instituição, sem sequer aplicar uma das punições regulamentadas pelo Código Penal Militar. Faço o questionamento: como a capitã poderia realizar uma punição estando em licença? Estaria violando as regras da instituição, o que me leva a crer que o promotor não se atentou a esse detalhe na hora de realizar a punição.

6. Quanto a gravidade do ato, mantenho o mesmo posicionamento que adotei em outros casos, acredito que em situações como essa é permitido a utilização de meios não convencionais para que se possa atingir um fim específico (dentro do aceitável). No caso em tela, a militar cheer serpa o sócio e em seguida o proíbe de adentrar à instituição. Em situações comuns, concordaria com a punição, porém, levando em consideração que o sócio manteve uma postura inadequada por MUITO TEMPO, permanecendo mesmo após sua proibição de entrada em base, além do fato de que a cheer encontrava-se em licença, impossibilitada de realizar punições, bem como que seu superior, o VIP minepleyer12 mostrou-se ser despreparado para um caso desses (por ser novato), entendo que o meio adotado pela Capitã cheer foi efetivo para evitar que o sócio continuasse com aquela conduta dentro do batalhão.

7. Não nego que a Capitã cheer foi totalmente despreparada para a solução o caso. Poderia muito bem ter solicitado que outra pessoa fizesse a punição, apresentando os prints para que fosse possível, mas não o fez. Essa situação pode ser caso de avaliação para seu rebaixamento na hierarquia por insuficiência para a patente, porém, neste caso em específico, entendo que não houve abuso de poder a ensejar a aplicação de uma advertência escrita, decidindo então por converter a punição para advertência verbal, com as informações já contidas neste parecer.

II. Veredito

I. Deferimento. Conversão da advertência escrita em advertência verbal, servindo a análise acima para efetivação desta decisão.

II. Constatei que o sócio Ser8-v-8-6 permanece ativo na instituição, mesmo após os incidentes e o retorno da capitã cheer. Sendo assim, voto para que a Capitã cheer realize a demissão do sócio Ser8-v-8-6 pelo crime de Desrespeito e Insubordinação, uma vez que aquela conduta não deve passar em branco, devendo anexar no requerimento as provas que apresentou à esta corte, no prazo de 24 horas, sob pena de advertência escrita por Abandono de Dever/Negligência.


Atenciosamente, Chanceler Vacita [VcT]
Caso ,Tramp e Gyuuk1 solicitado por cheer Avatarimage?img_format=gif&user=Vacita&direction=2&head_direction=3&size=m&gesture=sml&action=std

- Corregedora da Corregedoria
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Caso ,Tramp e Gyuuk1 solicitado por cheer Agr12
Percy.Helbert
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Qua 4 Jan - 13:09
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Corregedor Percy.Helbert



I. Análise

Não há muito o que comentar, as provas são bem transparentes, assim como o caso em sua totalidade.

- A defesa pontuou muito bem os direitos e deveres coerentes para com a situação, a capitão cheer pecou na resolução de um caso simples e por conseguinte, transgrediu conceitos que elucidam o uso correto do seu poder hierárquico;

- Pautado nas provas apresentadas, haviam policiais aptos a realizar o desligamento do sócio, o que novamente questiona-se o não auxílio ou repasse do caso para resolução por parte da capitão;

-  Ainda que permitido, não faria sentido permutar uma punição como a baixa desonrosa pela proibição de entrada nos batalhões. Fica a reflexão, no dia seguinte um policial com conduta imprópria continuaria ativo mesmo tendo desrespeitado dois policiais e a documentação da polícia?




II. Veredito

- Voto pelo indeferimento total da sindicância;

- Voto para que a capitão cheer realize a baixa do sócio pelos motivos anteriormente apresentados, conforme indicou a relatora.


Atenciosamente, Percy.Helbert

- Ex. Comandante-Geral;
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Qua 4 Jan - 23:02
Veredito: De acordo com a relatora.


Caso ,Tramp e Gyuuk1 solicitado por cheer 7a4385808b29e2dd2097673bb23d3a41002494da
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Qua 4 Jan - 23:18
Veredito: De acordo com a relatora.
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Qui 5 Jan - 0:14
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ANÁLISE

Diante das argumentações e das provas apresentadas, nota-se que a postura da capitão cheer foi inadequada para o seu posto, quanto à resolução do caso em julgamento. Além disso, estou de acordo com as argumentações apresentadas pela defesa, uma vez que o motivo da advertência foi por abuso de poder, tendo sido baseada no uso do posto de capitão da policial para proibir a entrada de um militar ativo.

Ainda assim, mesmo com o trecho “sem sequer aplicar uma das punições regulamentadas pelo Código Penal Militar.” apresentado no requerimento, não considero que haja motivos suficientes para o cancelamento da advertência escrita da policial em questão, visto que a resolução do caso e punitiva foram baseadas no uso da soberania da capitão sobre o sócio.

VEREDITO

I. Indeferimento total do recurso;
II. De acordo com o item II proposto pela corregedora relatora.


Atenciosamente, marechal paulogato07.ban [PG7]


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