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Emblemas : Caso Gyuuk1 solicitado por -Felcon.BAN, representado pela PMJ PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Sáb 10 Jun - 22:18
Nick do delator: -Felcon.BAN, representado pela PMJ
Corpo da acusação:

Sindicância:


Atenciosamente,

Corregedoria da RCC.
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Sáb 10 Jun - 22:18
Aguardando o direito de defesa.
22:18 - 11 Jun 2023


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Emblemas : Caso Gyuuk1 solicitado por -Felcon.BAN, representado pela PMJ PT725Sou uma conta Administrativa da RCC
Dom 11 Jun - 20:02
Nick do infrator: Gyuuk1

Defesa:


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Dom 11 Jun - 20:02
Caso aguardando parecer do relator até 12 Jun 2023 às 20:02.
Corregedor relator:
Chanceler ImLegen_

Em seguida, aberto para análise até 13 Jun 2023 às 20:02.


Atenciosamente,

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ImLegen_
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Seg 12 Jun - 17:00
Caso Gyuuk1 solicitado por -Felcon.BAN, representado pela PMJ Coraf10



I. ANÁLISE

Primeiramente é importante entender a regra que é utilizada na argumentação da sindicância.

Código Penal Militar escreveu:§ 2° - Não se configura falsificação quando não há intenção de fraudar, ou seja, quando inseridas informações errôneas, por acidente ou distração, passíveis de correção.

Em meu julgamento, a regra se trata como propriamente dito, por informações inseridas de forma errônea, acidental ou por distração, e que são passíveis de correção. Sendo assim, é possível julgar que para que haja uma isenção de punição ao militar que realizou a promoção, a informação "falsificada" se enquadre nesses quesitos.

Como disposto em um trecho na própria sindicância, o militar estava ciente da falta de meta do promovido.

Procuradoria Militar de Justiça escreveu:"Apesar de estar ciente de que o tenente não cumpriu com todas as metas do mês de maio [...]"

Como fica claro no trecho, o militar estava ciente no momento em que realizou a promoção, logo, em minha concepção tinha TOTAL ciência que o militar estava fora dos padrões de ter todas as metas cumpridas, como citado no próprio requerimento do autor da sindicância.

Coronel -Felcon.BAN escreveu:"[...]em seus grupos de tarefa cumpre com todas as metas [...]"

Além disso, outro argumento apresentado pela sindicância realizada pelo excelentíssimo órgão que é a Procuradoria Militar de Justiça, se trata da referência apenas as metas referente a última semana do militar.

Procuradoria Militar de Justiça escreveu:"[...] já que o militar ficou positivo em todos os seus grupos de tarefas na semana de 28 Mai 2023 a 03 Jun 2023."

Em minha visão, a partir do momento em que o militar ao realizar a promoção e cita o seu desempenho e evolução deste, desde o rebaixamento a patente de Aspirante a Oficial, em minha concepção, o promotor se refere ao desempenho não somente de uma semana.

Portanto, acredito que, por todo desenvolvimento do caso e principalmente pelo argumento utilizado ter sido refutado na própria sindicância, penso que é uma situação extremamente simples de se analisar, afinal, todo o requerimento apresentado pelo Coronel -Felcon.BAN foi utilizando não somente uma semana, mas sim uma curva de evolução ao longo do tempo, citando inclusive seus feitos como promoções, sendo assim, considero inviável que mesmo sabendo de uma meta incompleta, o Coronel sequer pensou em acrescentar um trecho citando sobre essa meta, afinal, pelo que pude analisar, foi que houve sim a falsificação de informações por parte do Coronel.

II. VEREDITO

Considerando a análise, voto pelo INDEFERIMENTO do caso.


Cordialmente,
Chanceler da Polícia RCC I [imL]
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Seg 12 Jun - 21:37
Veredito: De acordo com o relator.


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Seg 12 Jun - 23:22
Veredito: De acordo com o relator.


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Ter 13 Jun - 0:00
Veredito: De acordo com o relator


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Veredito: De acordo com o relator.


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Ter 13 Jun - 13:20
Veredito: De acordo com o relator.
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